DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2018/
PROC.01267137/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
105/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE,;; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE;; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE IPUEIRAS, com sede na Rua Coronel
Malaquias, nº 315 - Centro, Ipueiras/Ceará, CEP: 62.230.000, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.537.806/0001-62, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Superintendente o Sr. JOSÉ WELTON MELO
OLIVEIRA, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade Nº 91002345890
SSP/CE e do CPF nº 434.228.103-15, residente e domiciliado em Ipueiras/CE,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2018, publicado
no D.O.E de 04.06.2018, de acordo com o Processo Nº 01267137/2019;;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/
CE;; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência, que tem por objetivo a contratação da empresa SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica
municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou
coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas
à Secretária da Educação – SEDUC, no município de IPUEIRAS.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a
continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula
Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$
13.852,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), tendo um saldo de
R$ 11.648,00 (onze mil, seiscentos e quarenta e oito reais), perfazendo um
valor global de R$ 25.500,00 (vinte cinco mil e quinhentos reais) , conforme
justificativa exarada nas C.Is nº 0250/2019 e 0251/2019-COADM, às fls.
02-03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05-06 e IG
nº 10060024, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de maio de 2019 até
04 de maio de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: Fortaleza, 17 de Abril
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da
Educação - JOSÉ WELTON MELO OLIVEIRA, Contratada. Testemunhas:
1- ILEGIVEL. 2- Adriana Lima Soares. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03089287/2017
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ - CNPJ/MF
7.954.514/0399-27 - 9ªCREDE - CHOROZINHO/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado
neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA para a
merenda escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
20190012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR
GLOBAL: R$ 4.614,00 (quatro mil, seiscentos e quatorze reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ EDINOR DOS SANTOS - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- PAULO
HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES, 02-EDVANIA BESERRA DOS
REIS. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8911057/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, inscrito
no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70- CREDE 13 - Independência – Ce, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) Raimundo Vieira
Neto CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA – ME, inscrita no
CNPJ sob o Nº 05.604.570/0001 - 04, com sede na Rua Dr. Júlio Lima,
Representado neste ato pelo (a) Sr (a) Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL em favor da EEEP PROFª
MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0001 FORO: Independência – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da data da publicação no D.O.E . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a
partir do recebimento das ordens de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
24.957,00 (Vinte Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Sete Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.33903000.10000.0.30
.00 5078. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Alisson França Feitosa, 02 -
Francisca Geisiany Alves Cavalcante. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02351166/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO,
inscrita no CNPJ/MF de Nº 07.954.514/0331 - 39- CREDE 10 - Jaguaruana/Ce,
, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA
SOUSA CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA EIRELI , inscrit a n o
CNPJ so b nº 0 5. 726. 894/0001 - 15 , representado neste ato pelo Sr.Joab
Gomes Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contra-
tação de SERVICO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS - SERVIÇOS
DE INTERNET em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL
SÁTIRO , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 0 02/2019 e Termo de Participação
002/2019 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Jaguaruana/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos ) dias , contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263104339040001000003000 -
14464. DATA DA ASSINATURA: 01 de A bril de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE, Joab Gomes Alves
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fabiana Monteiro Maia, 02 -
Francisco Renato da Silva. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01621038/2019
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DE EDUACAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE
MOURA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219 - 80- CREDE 10 - Palhano/
CE , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. LILIANNE DE SOUSA
SILVA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 04 . 248 . 030 /0001 -72, representada neste ato pelo
Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA
, pertencente à jurisdição da CREDE 10 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
de Nº 2019/03014 e Termo de Participação 20190004 , respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Palhano/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias a partir da sua assinatura . PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato , será efetuado no período não superior a 200(duzentos)
dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento . VALOR GLOBAL:
R$ 2.097,00 (Dois mil , nove nta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.020.22668.14.339030 00.10000.0.30.00 - 5082. DATA DA
ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Lilianne de Sousa
Silva - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Lázaro Elivelton de Oliveira , 02 - Francisco Helter
de Lima. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
Fechar