DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: R$ 6.317,00 (Seis mil, trezentos e dezessete reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.33903900.10000.0.20
.00 - 4974. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE, JOANA JARA
DE SOUZA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bárbara
Feitosa Augusto, 02 - Margarida Leite Diógenes. Fortaleza, 24 de abril de
2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02139868/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação , inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0224 - 47- CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato representada
por sua Coordenadora , Maria Jucineide da Costa Fernandes CONTRA-
TADA: R.R. DE CARVALHO NUNES - ME inscrita no CNPJ sob nº
16.693.352/0001 - 00 , representado neste ato pelo Sr. Raimundo Rogério
de Carvalho Nunes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços
especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamento
de ar condicionado tipo Split, instalados na CREDE 10 Russas para atender
a demanda desta coordenadoria, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – que inte gram este instrumento independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Edital do Convite
nº 05/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 , Lei Complementar nº. 123,
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias , contado
a partir da sua assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias , contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,02 (três
mil, seiscentos reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000022.12
.122.500.22051.15.33903900.10000.0.20.00 – 4974 MAPP 220803. DATA
DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide
da Costa Fernandes - CONTRATANTE, Raimundo Rogério de Carvalho
Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO CÉLIO
PEREIRA DE CARVALHO, 02 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03174705/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0675-48- CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira
CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA , inscrita no CNPJ
sob nº 02.342.254/0001-13 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos
Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 07,12,13 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação
e seus efeitos legais a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.710,00 (dez mil setecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRA-
TANTE, Marcos Alcântara Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 02 - Maria Socorro Lucas Brito.
Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02518761/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA
CABRAL, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25- FORTALEZA/CE ,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBU-
QUERQUE FORMIGA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob
n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) WILDER
VIEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias , contados
a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 5.890,00 (CINCO MIL
OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MARÇO
DE 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA
- CONTRATANTE, WILDER VIEIRA NASCIMENTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - NILO PLÛBIO RODRIGUES
NETO. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02959555/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0120 - 50- CREDE 2 Apuiarés/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ
CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA, inscrita no CPF sob
n.º 885.425.993 - 49., representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA
DA SILVA BRAGA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 4.128,80 (quatro mil cento e vinte oito reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.3390300
0.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ - CONTRATANTE, FRANCISCA
DA SILVA BRAGA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HALINE
HELEN DE SOUZA , 02 - IMACULADA MARIA RIBEIRO. Fortaleza,
24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01446465/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE ROCHA , inscrita no CNPJ 07.954.514/0449-20- FORTA-
LEZA/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMA-
RÃES GARCIA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS
. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 001/2019 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado (DOE).
VALOR GLOBAL: R$ 17.725,80 (dezessete mil setecentos e vinte e cinco
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226630
3339030001000003000 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA - CONTRA-
TANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA, 02 - LUIZ
GONZAGA VIANA NETO. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
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