DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03093934/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI, CNPJ/MF
07.954.514/0326-71, CREDE 10, ARACATI/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
CONTRATADA: M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA-ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 08.894.937/0001-60, representado neste ato pelo
Sr. FRANCISCO PEREIRA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,3,4,5,8,11, 12,13,14,15, 20,21,24,27,30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.648,00
( Doze mil, seiscentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5247 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO
BRAGA - CONTRATANTE, FRANCISCO PEREIRA VIDAL - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Danielle Barbosa Gregório de Sena 2. Adriana
Pinto Lima. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03025424/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA _EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, CNPJ/
MF07.954.514/0466-21, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Edinardo de Sousa Lima CONTRA-
TADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ CARLOS
SALDANHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2019 daqui
por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.888,00 (HUM MIL,
OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa
Lima - CONTRATANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Taylor Regina Matias Franco 2. Marlene Sousa da
Silva. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02164030/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, CNPJ:
07.954.514/0258-96, CREDE 1, PACATUBA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº
24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Caval-
cante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01;02;05;08;09;10;17;23;24;25;28 e29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019
FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e Quarenta Dias ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 53.867,83 ( Cinquenta e Três
Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais Oitenta e Três Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite
de Andrade - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jessica Prudencio da Silva Lima 2.
Edilane da Silva Nascimento. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01094070/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31- CREDE 17 - ICÓ/
CE, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE
GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: ANTONIO
PINHEIRO DANTAS , inscrita no CNPJ sob nº 28.723.105/0001-98, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO PINHEIRO DANTAS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO para atender a demanda da CREDE17, cujo valor
global encontra-se descrito no Ato de Adjudicação e Homologação, conforme
itens: 01, 02 e 03 em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 13/2019 FORO: ICÓ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publi-
cação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,65 (sete
mil, duzentos reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.122.500.22051.15.33903000.10000.0.20.00 - 4969. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY
SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ANTONIO PINHEIRO
DANTAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LIGYA JORGE
GONÇALVES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03094094/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI, CNPJ/MF
07.954.514/0326-71, CREDE 10, ARACATI/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo Sr. EMANUEL
SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 6,10,18,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 773,20 ( Setecentos e setenta e três
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.04.33903000.27301.1.30.00 – 5247 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA -
CONTRATANTE, EMANUEL SALES DE MEDEIROS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Danielle Barbosa Gregório de Sena 2. Adriana Pinto
Lima. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02904041/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Se cretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0330 - 58- CREDE 10 - ITAIÇABA/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: EMANUEL
SALES DE MEDEIROS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001 -
00, representada neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Limpeza
e Produção de Higienização para atender as necessidades da Manutenção da
EEM João Barbosa Lima , consoante o disposto no art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 , cujas descrições
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
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