DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03286627/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, CNPJ/
MF 07.954.514/0653-32, CREDE 17, UMARI/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: 
FRANCISCO WELTON FERREIRA DA SILVA, representado pelo Sr. 
FRANCISCO WELTON FERREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.628,70 (Cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.3390300
0.27301.1.30.00 - 5987 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE, FRANCISCO WELTON 
FERREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 
2. SAMUEL BELÉM FERNANDES. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01439493/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, CNPJ/MF 
07.954.514/0466-21, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS 
NOSSA SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO, CNPJ sob n.º 
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo 
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 39.039,74 
(Trinta e Nove Mil, Trinta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
EDINARDO DE SOUSA LIMA - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARLENE SOUSA DA SILVA 
2. TAYLOR REGINA MATIAS FRANCO. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01190746/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, CNPJ/
MF 07.954.514/0653-32, CREDE 17, UMARI/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: 
MAURÍCIO MESQUITA MARIANO, representado pelo Sr. MAURÍCIO 
MESQUITA MARIANO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2019 FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
3.488,50 (Três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 
- 5987 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery 
Teixeira Filho - CONTRATANTE, MAURÍCIO MESQUITA MARIANO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. SAMUEL BELÉM 
FERNANDES. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02267734/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, CNPJ/MF 
07.954.514/0674-67, CREDE 16, JUCAS/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira De Souza CONTRATADA: JOÃO 
DAMÁSIO NETTO, representado pelo Sr. João Damásio Netto. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: JUCAS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.245,85 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais 
e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.3390300
0.27301.1.30.00 5245, portaria 16/2019 publicada em 24 de janeiro de 2019, 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira De Souza - CONTRATANTE, 
João Damásio Netto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. 
Rosangela P. Z. da Silva. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02418260/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0614-26- CREDE 
18 -CRATO/CE , neste ato representada pela sua Coordenadora Srª. LUCIANA 
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: JOANA MARIA DE 
FREITAS FERREIRA , inscrita no CNPJ: 17.379.323/0001-30 , representada 
neste ato pela Sr ª . JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato: Serviços de Festividades e Homenagens 
, visando atender aos eventos da COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18 – CRATO/ CE , 
cujas especificações encontram-se detalhados no Anexo I do Edital/Convite 
nº03/2019 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 
nº 8.666/93, e as Leis Complementares nº 123/06 e nº 127/07 , bem como o 
Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e 
terá vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação 
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços 
será de 364 (trezentos e sessenta e quatro ) dias, a partir d o recebimento 
da Ordem de Serviços pela contratada . VALOR GLOBAL: R$ 13.650,00 
(treze mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.122.500.22051.15.33903900.10000.0.20.00 - 4974 - MAAP: 220803. 
DATA DA ASSINATURA: 1º de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIANA 
MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, JOANA MARIA DE 
FREITAS FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ 
LUCAS DOS SANTOS BEZERRA , 02 - CARLA LARISSE BEZERRA 
ALENCAR. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01081521/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0642-80- CREDE 11 - JAGUARIBE/CE , neste ato representa-
do(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS 
CONTRATADA: J. J. DE SOUSA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
26.575.184/0001-01, neste ato representado(a) pelo(a) Sra. JOANA JARA DE 
SOUZA SILVA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação 
de serviços especializados em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica 
Especializada em SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO - MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA - LIMPEZA COM REPOSIÇÃO DE GÁS 
em APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT , a fim de atender 
as necessidades da CREDE 11 de Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto 
Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, 
de 14/12/2006 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste 
contrato será de 12 (doze) meses , a partir da publicação no Diário Oficial 
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo da execução dos serviços, 
12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura deste instrumento. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019