DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra o Convite
nº 02/2019 , independente de transcrição. Itens: 4, 5, 7, 10, 11, 13, 14, 16, 17,
19, 21, 27, 29 e 31 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 1 23, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147,
de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 02 /2019 FORO:
ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
260 (duzentos e sessenta) dias , contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias , contados a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 668,35 (seiscentos e sessenta e oito reais e
trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
04.33903000.10000.0.30.00 - 5265. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, Emanuel
Sales de Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO
HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza,
24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02663940/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM MARIA CONCEIÇÃO
DE ARAÚJO, CNPJ 07.954.514/0178-77, crede 3, ACARAU/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira
Alencar CONTRATADA: W. C. TEIXEIRA DE LIMA CONTABILI-
DADE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.935.730/0001-78, representado
neste ato pelo Sr. William Coelho Teixeira de Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM
MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06053 e Termo de Participação
20190005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: ACARAU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 12 (doze) meses, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 497,00 (Quatrocentos e noventa
e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631053390390010
00003000 - 5268. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE, William
Coelho Teixeira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Antonio
Cristiano de Lima 2. Ruy Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01540992/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ A ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL
ALMIRO DA CRUZ, CNPJ 07.954.514/0580-42, CREDE 19, BARBALHA/
CE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, SR(a). ELIANE DA
SILVA FERREIRA MOURA CONTRATADA: COPERGA – COMER-
CIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo(a) sr.(a) JOSE ROBERTO
PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTE-
GRAL ALMIRO DA CRUZ pertencente à jurisdição da CREDE 19 ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 05357/2019 e Termo de
Participação 03/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos, Sessenta e Cinco Dias) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(Trezentos, Sessenta e Cinco Dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 3.893,40 (TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS
REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA:
12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANE DA SILVA FERREIRA
MOURA - CONTRATANTE, JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. SAMUEL CRUZ SANTANA 2.
JOSÉ RAFAEL DA CRUZ SOUZA. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02518788/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES - CNPJ/
MF 07.954.514/0255-43 - 3ªCREDE-MARCO/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA:
JOÃO VIANEI PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-
20, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 6,7, 8, 12, 13. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2019 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias,
contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento02 . VALOR GLOBAL:
R$ 6.898,35 ( Seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE, João Vianei Pereira e TESTE-
MUNHAS:01- Allan Joanes Vasconcelos, 02- Ricardo Augusto Alves de
Oliveira Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03297220/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS
DIAS - CNPJ/MF 07.954.514/0212-03- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carlindo Bezerra da
Silva CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua Eliezer Góis,
Nº 110, Parque Soledade, Município Caucaia-Ceara, representado neste ato
pelo(a) Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:10 e 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Dec reto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.305,00 (Nove mil, trezentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE,
Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Heline Cristina Rodrigues Barbosa, 02- Josué Batista de Lima. Fortaleza,
24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01568625/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS
- CNPJ/MF 07.954.514/0212-03, - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carlindo Bezerra da Silva
CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Silva Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09
,11,12,13,14,15,16,17,18,19,23,24,25,26,27,28,29,30 e 31. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Dec reto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 31.241,60 (Trinta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
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