DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22583.03.33903000.
27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes
Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Heline Cristina Rodrigues
Barbosa, 02- Josué Batista de Lima. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02540201/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL
FERREIRA DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0411-58- 1ªCREDE
-EUSEBIO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.963.943/0001-82, com sede à Avenida Hildebrando de Melo, nº 1627,
Bairro Jardim Guanabara, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo
Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 03, 06, 11, 18, 22, 23, 24, 26 e 29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2019 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.440,00
(Quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
02 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho
- CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- Juliana Pereira de Oliveira, 02- Tais Lucas Brito. Fortaleza,
24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01367263/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FARIAS BRITO, CREDE 5, Município de São Benedito/CE, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0347-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a José Gerardo Damasceno CONTRATADA: L DE OLIVEIRA
NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, Município
Fortaleza, CEP 60841-240, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro
de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujo descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,12,13, 14,15,16,17,18,19,20,21,
22,23,24,26,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO:
São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
320(trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
. VALOR GLOBAL: R$ 29.756,20 (Vinte e nove mil setecentos e cinquenta
e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583083390300
02730113000 – 5251. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: José Gerardo Damasceno - Contratante, Leandro de Oliveira
Nunes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- CESÁRIO HELLUAN DA
SILVA COSTA 02- MARIA PERPÉTUA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza,
16 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02105513/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, SEFOR 1, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos
Sales CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -
ME, CNPJ Nº 08.532.187/0001-86, Caucaia/CE, representada neste ato
pelo(a) Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 01/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 2; 6; 12; 15 e 28.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.789,40 (hum mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00
- 14350. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Samara Mapurunga dos Santos Sales - Contratante, Francisco Moreira de
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Francisco José
Assunção de Oliveira. Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02360386/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Waldir Leopércio, CNPJ: 07.954.514/0754-86, CREDE 6, VARJOTA/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Airles Maria
Melo Sales CONTRATADA: FALES & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.357.106/0001-00, representada neste ato pelo (a) Sr.(a) Ivan Caval-
cante Fales. OBJETO: O presente CONTRATO n° 03/2019 tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens 11 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2019 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
6.270,00 (Seis mil, duzentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258311339030002730113000 – 5254 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE,
Ivan Cavalcante Fales - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Alex Feitosa
de Sousa 2. Gleice Alexandra Sousa Xavier. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03105622/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE
WEAVER, CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, CREDE 1, MARANGUAPE/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRI-
GUES DA SILVA CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES
BRITO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.646362/0001-50, representado neste
ato pelo Sr. Roberto Saraiva Mendes Brito. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 08 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.112,00 8.112,00 (oito mil cento e
doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, Roberto Saraiva
Mendes Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. CINTYA MARIA
DE ALMEIDA LEMOS 2. TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE.
Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02020879/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE,
CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, CREDE 14, MILHÃ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE CONTRATADA: BATISTA E JEAN MERCEARIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
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