DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.499.085/0001-58, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRIO JEAN PINHEIRO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 8, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21,
23, 24, 25 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: MILHÃ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 340 (trezentos e
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.624,07 (dez mil, seiscentos e cinte e quatro reais e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE, SANDRIO
JEAN PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MAGNEIVA
HOLANDA PINHEIRO 2. FRANCISCA CARLIVÂNIA PINHEIRO. Forta-
leza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01866758/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GOV. GONZAGA MOTA, CREDE 13, Município de CRATEÚS-CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES
BEZERRA CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 05 604 570/0001-04, Município CRATEÚS-CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,
06,07,09,11,13,14,15,17,18,19,20,21,22,24,26,27.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 002/2019 FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 220 (Duzentos e vinte dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 9.945,43 (Nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e
três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258312339030002730113000-
5255. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES
BEZERRA - Contratante, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Marcia Mariza Sampaio Bonfim 02- José Wilson
Batista. Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01217784/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GOV. GONZAGA MOTA, CREDE 13, Município de CRATEÚS-CE,
inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153-19, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: a
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM, inscrita no CNPJ sob nº 69
713 493/0001-03, Município CRATEÚS-CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 08,10,16,23.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2019 FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 220(Duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.761,40 (Nove mil
setecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
232258312339030002730113000- 5255. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - Contratante,
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Marcia Mariza Sampaio Bonfim 02- José Wilson Batista. Fortaleza, 16
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02359744/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Waldir Leopércio, CNPJ: 07.954.514/0754-86, CREDE 6, VARJOTA/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Airles Maria
Melo Sales CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, representada neste ato pelo
(a) Sr.(a) Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO
n° 02/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens 1, 4, 10, 16 e 17. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 2.627,30 (Dois mil, Seiscentos e vinte e sete reais e trinta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258311339030002730113000 –
5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo
Sales - CONTRATANTE, Leopoldo Alves e Silva Filho - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Alex Feitosa de Sousa 2. Gleice Alexandra Sousa
Xavier. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02912486/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE ARRUDA,
CNPJ/MF 07954514/0128-08, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO
LIMA CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº 08.532.187/001-86, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de trezentos e vinte dias(320) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.175,00 ( TRINTA
MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA -
CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Maria da Silva Moreira 2. Raimunda Maria Ribeiro
de Morais. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01842298/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, CNPJ/MF
07.954.514/0160 - 48, CREDE 2, PARAIPABA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001 - 69, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 16, 21. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 36 5(Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
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