DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
Atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será efetivado dentro
da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 23.073,65 ( vinte e três mil,
setenta e três reais e sessenta e cinco centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias : 2210
0022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00- 5255 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15
de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos
CONTRATANTE Enioeldo Fernandes Farias CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-Marcelo Glaydson Mourão Carvalho 2- Suzana Miranda dos
Santo. Fortaleza 24 abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01521300/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16, Município de Jucás/CE,
inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José Moises Monteiro CONTRATADA: FRANCISCO
ALVES BEZERRA, neste ato representada por FRANCISCO ALVES
BEZERRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 20190002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20190002 FORO: São Pedro do Norte – Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publi-
cação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução será de 240 dias para atender as necessidades do ano Letivo. .
VALOR GLOBAL: R$ 6.390,00 (Seis mil, trezentos e noventa reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258302339030002730113000-5245. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Moises Monteiro
- Contratante, FRANCISCO ALVES BEZERRA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Francisca de Souza Pereira 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03301324/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Enéas Olímpio da Silva, CNPJ/MF 07.954.514/0199 - 00,
CREDE 11, IRACEMA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: JOSÉ NETO DE
LIMA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Neto de Lima. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.901,30 (Dois mil, novecentos e
um reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903
000 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Jakson
Barbosa Gama - CONTRATANTE, José Neto de Lima - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. FRANCSICA KÁTIA DE ALMEIDA 2. SAMUEL
FREITAS DE CARVALHO. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03026951/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
CEJA PROFESSORA OFELIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA,
CNPJ/MF 07.954.514/0354 - 25, CREDE 5, TIANGUÁ/CE, neste ato
representado por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL FLÁVIO COUTINHO
CONTRATADA: ANTONIO FABIO VIEIRA DA SILVA, representado
pelo Sr. ANTONIO FABIO VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2019 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.3390300
0.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MANOEL FLÁVIO COUTINHO - CONTRATANTE, ANTONIO
FABIO VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Marly
Kelly Coutinho De Souza Teixeira Freitas 2. Priscila de Araújo Fontenele.
Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03230303/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, CNPJ/MF
07.954.514/0160 - 48, CREDE 2, PARAIPABA/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto
CONTRATADA: SILVANIRA LOURENÇO DE ALBUQUERQUE
MENDES, representada pela Sra. SILVANIRA LOURENÇO DE ALBU-
QUERQUE MENDES . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2019 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.879,40 (Treze mil, oitocentos
e setenta e nove reais, e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258303339030002730113000 - 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRA-
TANTE, SILVANIRA LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Valdelia Andrade Ferreira
2. Maria Ozilene dos Santos. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01080550/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, CNPJ/MF 07 954
5140594-48, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Administrativo, Sr.(a) Jane Cristina Correia Silva
CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI,
CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fran-
cisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no D.O. VALOR GLOBAL: R$ 14.273,00 (Catorze
mil, duzentos e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 12
362 023 22583 01 33903000 27301.1.30.00 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia Silva - CONTRATANTE, Francisco
Ferreira Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ramon Ferreira Silva
2. Maria Aparecida Lucena Matias Sucupira. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01915740/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, CNPJ/MF
07.954.514/0160 - 48, CREDE 2, PARAIPABA/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRA-
TADA: EDMAR OLIVEIRA FEITOSA, representado pelo Sr. EDMAR
OLIVEIRA FEITOSA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019