DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
35.092,00 (Trinta e cinco mil, e noventa e dois reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258303339030002730113000 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto -
CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Maria Valdelia Andrade Ferreira 2. Maria Ozilene dos
Santos. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03343957/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,
CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, CREDE 4, CAMOCIM/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora geral, Sra. Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRA-
TADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Francisco
das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 03, 05, 06, 15, 18, 20, 22, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
05 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 7.697,37 (sete mil, seiscentos e noventa e sete reais
e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE, Francisco das
Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANA CLÉCIA
ALBUQUERQUE MEDEIROS 2. FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03344066/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,
CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, CREDE 4, CAMOCIM/CE, neste ato
representada por sua Diretora geral, Sra. Ana Cristina Albuquerque Dias
CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.906.039/0001-06, representado
neste ato pelo Sr. Ricardo Costa Romão. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02, 04, 07, 08, 10, 11, 16, 17, 21, 25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso
II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.162,00 (Quatorze
mil, cento e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRA-
TANTE, Ricardo Costa Romão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
ANA CLÉCIA ALBUQUERQUE MEDEIROS 2. FRANCISCO SOUSA
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02863086/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, estabelecida a Rua
Avenida A, Nº S/N, Bairro Nova Metropole, Município de Caucaia/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0133-75, daqui por d i a nt e de no mi n ad a s im p
le s m e nt e C O N TR A TA NTE nes te ato r ep r e s en ta d a por s e u( s ua
) Di ret or ( a ) G e ra l , Sr.(a) Raimundo Nonato de Sousa CONTRATADA:
Empresa/Firma J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, com sede à Rua Aline
Vieira Colares, nº 361, Bairro Quintino Cunha, Fortaleza, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa, Caucaia Ce, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 8,9,10,13,15,22,27 e 28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 79.799,50
( setenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As d e s p e s a s d e c o r r e n t e s do p r e s e n t e c o n t r a t o c o
r r e r ã o à c o n t a d a s s e g u i n t e s d o t a ç õ e s orçamentárias: 221000
z2212362023225 8303339030002730113000 – 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 Abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Sousa CONTRATANTE
Francisco Silva Fernandes Uchoa CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Nathalia e Silva Moreira Mendes 2- Robson Palhoso. Fortaleza 24 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02213367/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS, esta-
belecida a Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba,
Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, Telefone (88) 3628-0454,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0090-09, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: BOA
VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
10.394.436/0001-66, Município Fortaleza/CE, representada neste ato pela Sra.
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição Itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
Santa Quitéria/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 35.349,60 (trinta e
cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1
.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco
das Chagas Gomes de Paiva CONTRATANTE Silvia Raquel de Araújo Rodri-
gues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Auxiliadora Ferreira
Duarte 2- Manoel Artemio Silva de Mesquita. Fortaleza 24 abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02389767/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA , estabelecida a Rua
Eduardo Albuquerque, nº 240, bairro dos Venâncios , no Município de Crateús
/Ce, Telefone (88)3691-5186, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0156-61 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Srª Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos
CONTRATADA: Empresa/Firma MERCANTIL KAYO LTDA, inscrita no
CNPJ sob n .º 05.604.570/0001-04, representada neste ato pelo Srº Enioeldo
Fernandes Farias daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que
íntegram este instrumento, independente de transcrição dos Itens : 01,03,
04,11,12,13,14,15,16,18,19,20,23,24,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93,
Lei Complementar nº 137/2014, DeCreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº.
2019/0001 FORO: Crateús -Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
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