DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2019 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.535,60 (Quatorze mil, quinhentos e
trinta e cinco reais, e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232258303339030002730113000 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE,
EDMAR OLIVEIRA FEITOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Maria Valdelia Andrade Ferreira 2. Maria Ozilene dos Santos. Fortaleza, 24
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02208045/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM SABINO NUNES
DA SILVA, CREDE 2, Município de São Luís do Curu/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Manuel Ferreira Filho CONTRATADA: SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, Município PASSARÉ, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA- ASSESSORIA CONTABIL em favor da ESCOLA
EEM SABINO NUNES DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 02
ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04699 e Termo de Participação
20190011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: São Luís do Curu/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessentas e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 187,99
(CENTO E OITENTA E SETE E NOVENTA NOVE CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA
ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: Manuel Ferreira
Filho - Contratante, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA CLAUDECI BRAGA
MENESES 02- SIMONE SILVA CASTRO. Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03294190/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0265-
15, CREDE 7, Paramoti/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob
n.º 17.071.170/0001- 60, representado neste ato pela Sra. CRISTIANE
SILVESTRE DE FARIAS . OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2019 FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada
e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) MÔNICA SILVA PINHO PONTES, matrícula
n° 30050111 e CPF nº 524.715.943-87 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.035,00 (Nove mil e trinta
e cinco reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30
.00 - 5253. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CONTRATANTE, CRISTIANE
SILVESTRE DE FARIAS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Antonia
Rozinete Pereira da Silva Teixeira E 2. Maria Elizângela Lima Tabosa. Forta-
leza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01870020/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-
03, CREDE 2, Umirim-CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Rocicléia Farias Lima CONTRATADA: PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob
nº. 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcelo José
Vaz Toletino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA
UCHÔA SALES pertencente à jurisdição da CREDE 2-Itapipoca. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/04037 e Termo de Participação 20190001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Umirim-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cincos) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.144,00 (Quatro mil cento
e quarenta e quatro reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.339030
00.10000.0.30.00 - 5269. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima - CONTRATANTE, Marcelo José
Vaz Toletino CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. LUCAS TEIXEIRA
DE SOUSA E 2. MARIA APARECIDA SANTIAGO DE FREITAS. Forta-
leza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02273777/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0767- 09, CREDE 8, Aracoiaba/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: JOAS
MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.242.653/0001- 91, representado neste ato pelo Sr. Joas Miqueia de Oliveira
Gadelha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍC IOS – ÁGUA NATURAL, cujas descri-
ções e quantitativos encontram- se detalhado no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 05/2019 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da
sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00
(Quinze mil e oitocentos reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.07
.33903000.10000.0.30.00 - 5068 . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE,
Joas Miqueia de Oliveira Gadelha CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
MARIA ERINETE ALVES DA SILVA SOUZA E 2. BRENNA KÉSSIA
MAIA PEREIRA. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01265908/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, inscrita no CNPJ/
MF MF 07.954.514/0795- 54, CREDE 8, BATURITÉ/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA
GERMANO CONTRATADA: DN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.679.117/0001-55,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIEL JACOME CAVALCANTE .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços de
fornecimento de Comunicação de Dados/Link de Internet, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fun damento na Carta
Convite nº 05/2019 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)
dias, contado a partir da publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$
5.124,00 (CINCO MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620202266807339040001000003000-14611. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
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