DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE, DANIEL JACOME CAVAL-
CANTE CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ELIVANIA DE 
SOUZA ALICIM E 2. MARÍLIA VINHAS DE PAULA. Fortaleza, 24 de 
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº011563654/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TENENTE MÁRIO LIMA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0210- 41, 
CREDE 1, Maracanaú/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)_ JOSÉ FIRMINO DE FREITAS CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - 
COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001- 00, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusu la Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 FORO: Maracanaú/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO LEAL 
DA SILVA, matrícula n° 30044517 e CPF nº 378.035.573-68 especialmente 
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 16.920, 00 
(DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) pagos em Confor-
midade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ FIRMINO DE 
FREITAS - CONTRATANTE, FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE 
FERREIRA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Wederson Oliveira 
Arruda E 2. Ana Debora Alves da Silva. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02198937/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA, inscrita no CNPJ: 07. 
945.514/0296-11, CREDE 2, SÃO LUIZ DO CURU/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Senhor(a) Manuel Ferreira Filho 
CONTRATADA: CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA- ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 17.464.990/0001-11, representado neste ato pelo(a) Senhor(a) 
CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GARRAFÃO 
DE ÁGUA MINERAL EM PROL DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
SABINO NUNES. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 003/2019 FORO: SÃO LUIZ DO CURU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.225,60 (TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REIAS 
E SESSENTA CENTAVOS) pagos em Conformidade com o Contrato Original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000
.10000.0.30.00 - 5263 – PN. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Manuel Ferreira Filho - CONTRATANTE, CLAUDIA 
MARIA TEIXEIRA BRAGA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 
LAELIA MARGARETHE CIPRINANO FERREIRA E 2. FRANCISCA 
CLAUDECI BRAGA MENESES. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01269474/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MARCELINO ALVES DE MATOS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0139- 60, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada 
por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE 
MORAIS CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 08.532.187/0001-86, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,1
3,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.319,86 (Vinte e seis Mil e Trezentos e 
Dezenove Reais e Oitenta e Seis centavos) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 
09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES 
DE MORAIS - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. GUSTAVO HENRIQUE LAUREN-
TINO DE SOUSA E 2. ANDRENA VITÓRIA VIEIRA DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02822576/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO ELZA GOERSCH, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0078-04, CREDE 6, Forquilha/CE, neste ato representada por seu 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Kleber Rodrigues Alves CONTRATADA: 
CLEYSE M RODRIGUES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-
69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEYSE MARIA RODRIGUES. 
OBJETO: O presente CONTRATO N° 02/2019, tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 03, 07, 10, 14, 18 E 20 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2019, VIPROC Nº 01802458/2019 FORO: Forquilha/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( 
Tre zentos e sessenta ) dias, contado a partir da publicação do contrato no 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.536,48 (Quinze mil quinhentos e trinta seis 
reais e quarenta e oito centavos) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11
.33903000.27301.1.30.00 -5254 . DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Kleber Rodrigues Alves - CONTRATANTE, 
CLEYSE MARIA RODRIGUES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 
WILLIAM ALVES FONSECA E 2. MANOEL MESSIAS MARQUES. 
Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01417880/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE 
QUEIMADAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15, CREDE 3, Acaraú/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Clei-
ciano da Silva CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL 
GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO . OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO em favor da ESCOLA INDÍGENA 
TREMEMBÉ DE QUEIMADAS pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou 
SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03210 e Termo de Participação 
2019/05, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE ENTREGA: O prazo para 
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco reais) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00 - 5267. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Clei-
ciano da Silva - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ELAINE CRISTINA DO NASCI-
MENTO MARCIANO E 2. MARCONDES JOSÉ MARCIANO. Fortaleza, 
24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01417813/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
DE QUEIMADAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15, CREDE 
3, Acaraú/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Francisco Cleiciano da Silva CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK 
FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019