DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE
QUEIMADAS pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/02146 e Termo de Participação 20190003, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e Quarenta) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 237,00 (Duzentos e Trinta e
Sete Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.30
.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Cleiciano da Silva - CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO MARCIANO E 2. MARCONDES
JOSÉ MARCIANO. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02888330/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA
DE ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250- 39, CREDE
3, Jijoca de Jericoacoara/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, o
Sr. José Iranildo de Cassia Paulo CONTRATADA: W. C. TEIXEIRA DE
LIMA CONTABILIDADE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.935.730/0001-
78, representado neste ato pela Sr. WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE
LIMA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da ESCOLA EEM JOSÉ TEIXE IRA DE ALBUQUERQUE pertencente
à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2019/06706 e Termo de
Participação 201 9 /00 05 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias após a sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 12
(doze) meses, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 299,00
(Duzentos e noventa e nove reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05
.33903000.10000.0.30.00 - 5268 . DATA DA ASSINATURA: 10 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: José Iranildo de Cassia Paulo - CONTRATANTE,
WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1. MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA E 2. APARECIDA
SILVA VASCONCELOS. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00868790/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0255-43, CREDE 3, MARCO/CE, neste ato represen-
tada por sua Secretaria Escolar, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRA-
TADA: LEO CARLOS SOUSA PONTES – ME, inscrita no CNPJ sob nº
17.351.856/0001-04, representado neste ato pelo Sr. LÉO CARLOS SOUSA
PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 5, 9,
10, 11, 14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: MARCO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOE
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 23.865,45 (VINTE E TRES MIL, OITOCENTOS E
SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA
ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson
Silva - CONTRATANTE, LÉO CARLOS SOUSA PONTES CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Allan Joanes Vasconcelos E 2. Ricardo Augusto Alves
de Oliveira. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02283101/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS
, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0433 - 63- FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME
, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001 - 99, representado neste ato pelo
Sr. Marcelo José Vaz Tolentino . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13
KG PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor dos
alunos do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, pertencente à jurisdição
da SEFOR 1, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/04942 e Termo de Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da
assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÂO: O prazo para a execução do
objeto deste contrato, ou seja, o fornecimento do gás de cozinha, será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.465,75 (Dois mil, quatrocentos
e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA
ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vascon-
celos - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ELIETE TAVARES DE ARAÚJO MENEZES,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01125863/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA - DR. GERARDO CAMELO MADEIRA, estabelecida à Av.
Cel. Félix, nº 600, Bairro Reino de França, Município de IPU/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES CONTRATADA:
fornecedor individual Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, daqui por
diante denominado CONTRATADO . OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019 FORO: Ipu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 200 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 3.654,16 (Três
mil seiscentos e cinquenta quatro reais e dezesseis centavos). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.366.023.22585.08.33903000.28282.1
.30.00 - 6291 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ALDÂNIA
MARIA DE MELO LIMA SOARES CONTRATANTE FRANCISCO JOSÉ
DE MOURA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA ÁDILA DE
SOUSA OLIVEIRA 2- ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza 22
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02720102/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR ARRUDA, estabelecida a Rua Cel Mont’Alverne, nº 596,
Bairro Centro, Município de Sobral/CE, Telefone (88)36774273, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0101 - 98, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES
ME , inscrita no CNPJ sob nº 04. 637.947/0001 - 69 , com sede à Rua(Av)
Joaquim Ribeiro, Bairro Centro, Município Sobral, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) CLEYSE MARIA RODRIGUES, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO 0 2 / 2 0 1 9 tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PRO
GRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO E AEE , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens :
2, 5, 12, 13,19 , 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Sobral/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
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