DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias ) dias, contado a partir da publicação do contrato no
D.O.E . PRAZO DE EXECUÇÃO . O praz o d e execuçã o d o objet o dest
e contrat o é d e 360 ( trezentos e sessenta dias ) dias, contado a partir da
publicação do contrato no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 1.080,89 ( hum
mil, oitenta reais e oitenta e nove centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de correntes
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária : 2210
0022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES COELHO
CONTRATANTE CLEYSE MARIA RODRIGUES CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Ana Sarah Nogueira Araújo 2- Rayane Rios Pessoa.
Fortaleza 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01029759/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, estabelecida a Rua
Avenida A, NºS/N, Bairro Nova Metropole, Município de Caucaia/CE, Tele-
fone ( 85 ) 31013044, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0133-75, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por s eu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de Sousa CONTRA-
TADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, Município Caucaia, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 2, 3 ,4 ,5, 6, 7, 12 ,14, 16, 17, 18, 19 ,20, 21, 23, 24, 25, e 29.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 62.800,30 ( sessenta e
dois mil e oitocentos reais e trinta centavos), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de correntes
do presente contrato correrão à contada sseguintes dotações orçamentárias:
22100022123620232258303339030002730113000 – 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01
de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Sousa CONTRA-
TANTE Francisco Moreira de Sousa, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
Natalia Silva Moreira Mendes 2- Robson Palhano. Fortaleza 22 de abril 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02791239/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA
Município de Fortaleza /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427 - 15,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Francisca Adriana Amaro
de Lima CONTRATADA: Empresa/Firma GUSTAVO HENRIQUE DE
MATOS CARVALHO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.180.857/0001
- 82, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo
Henrique de Matos Carvalho daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições e quantitati vos
encontram - se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2019 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 10,15,16,17,21,25,28 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2019 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.567,90
(Sete mil, quinhentos sessenta sete reais e noventa centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00
- 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS:
Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATANTE Gustavo Henrique de
Matos Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ELISANGELA
SOUSA DE SALES 2-MARIA EDNA TAVARES DA SILVA . Fortaleza
24 abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01820227/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, Município de Eusébio-Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: Empresa/Firma
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob n° 24.100.506/0001-30, Município Maracanaú/CE, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, Município Maracanaú/
CE , daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 05, 09, 10, 13 e 15..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: EUSÉBIO-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
10.251,21 (Dez mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das
seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS:
Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATANTE Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Juliana Pereira
de Oliveira 2- Tais Lucas Brito. Fortaleza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03040849/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM TI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA Município de
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648
- 75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE
LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: fornecedor individual,
inscrita no CPF sob n.º 048.860.293 - 96, representado neste ato pelo(a) Sr.
(a) MISAC TORQUATO GONÇALVES, Município de LAVRAS DA
MANGABEIRA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Reso luções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3 /2017, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02 /2019 FORO: Lavras da Mangabeira , CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.997,00 ( Dezenove mil
novecentos e noventa e sete reais) . pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 Abril
de 201 9 . SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL
CONTRATANTE MISAC TORQUATO GONÇALVES CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Cilene R. Alves Machado 2- Patricia de Oliveira.
Fortaleza 24 abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02790852/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA,
estabelecida a Rua Camélia , nº 352, Bairro Cristo Redentor , Muni-
cípio de Fortaleza /CE, Telefone (85) 3101 5076 , inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0427 - 15 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: Empresa/Firma
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 02.893.936/0001 - 14 Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Raimundo Oscar Teixeira Forte – Caucaia - Ce, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições
e quantitati vos encontram - se detalhados nos Anexo I da Carta Convite
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019