DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

nº 001/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,6,9,13,22,23,24 e
26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 28.972,50 (Vinte oito mil, nove-
centos setenta dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente con trato correrão à conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orça-
mentária(s):22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca
Adriana Amaro de Lima CONTRATANTE Raimundo Oscar Teixeira Forte
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ELISANGELA SOUSA DE SALES
2-MARIA EDNA TAVARES DA SILVA . Fortaleza 24 abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02123244/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, Município de Paramoti/CE, Telefone
inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0265 - 15, daqui por diante denominada
sim plesmente CONTRATANTE nes te ato representada por sua DIRETOR
A Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA:
MEGA D - TRANSPORTE, COMERCIO E SERVIÇO EIRELI , inscrita
no CNPJ sob Nº 29.892.497/0001 - 81, representado neste ato pelo(a) Sr.
MANOEL DA SILVA DEODATO, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ÁGUA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS
em favor da EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, cujas descrições e quan-
titativos encon tram - se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190002
FORO: Paramoti, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contad o a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 ( cinco mil e
seiscentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presen te contrato correrão à
conta da seguinte dotação orçamentária : 22100022.12.362.023.22631.10.3390
3000.10000.0.30.00 – 5277 . DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATANTE
MANOEL DA SILVA DEODATO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Maria Elizângela Lima Tabosa 2- Isabel Cristina Santos Macieira. Forta-
leza 24 abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02123287/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, Município de Paramoti /CE, inscrita
no CNPJ/MF N° 07.954.514/0265 - 15, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE nes te ato representada por sua DIRETOR A Geral,
Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: Empresa/
Firma M E M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001
- 90 representado neste ato p elo(a) Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
ALMEIDA daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA – CAMINHÃO PIPA 10.000
LITROS em favor da EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS . CLÁUSULA
SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PA GAMENTO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20190003 FORO: Paramoti, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.600,00 ( um mil e seiscentos reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presen te contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Ação Código Complementar Código Reduzido Elemento de despesa GEST
ÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO B ÁSICA 22100022 12
.362 023.22 631 10.33903900 10000 0 30 00 5278 OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JUR Í DIC. DATA DA ASSINATURA: 10
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA
CONTRATANTE FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA CONRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Elizângela Lima Tabosa 2- Isabel
Cristina Santos Macieira. Fortaleza 24 abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0143049/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA
, estabelecida a Rua Camélia , nº 352 , Bairro Cristo Redentor , Muni-
cípio de Fortaleza /CE, Telefone (85) 3101 5076 , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0427 - 15 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a ) Francisca
Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à
Rua R B (PQ ACARAPE), Nº 36 MONDUBIM , município de Fortaleza/Ce
inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001 - 17, representado neste ato pelo(a)
Sr. Leocádio Cavalcante Barroso, portador do Município de Fortaleza/Ce,
daqui por di ante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001 / 2019,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001 / 2019 FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( trezentos sessenta cinco ) dias, contados a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 64.420,78 ( Sessenta quatro mil, quatrocentos vinte reais e setenta oito
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.0
3.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATANTE Leocádio
Cavalcante Barroso CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ELISANGELA
SOUSA DE SALES 2- MARIA EDNA TAVARES DA SILVA. Fortaleza
24 abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03041071/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, Município de
LAVRAS DA MANGABEIRA /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648
- 75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE
LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: fornecedor individual,
inscrita no CPF sob n.º 004.661.413 - 35, representado neste ato pelo(a)
Sr. (a) JOSE VALDO FREIRE DE SOUSA, Município de LAVRAS DA
MANGABEIRA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017 e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02 /2019 FORO: Lavras da Mangabeira/CE .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados
a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 19.998,00 ( Dezenove mil
novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 Abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL
CONTRATANTE JOSE VALDO FREIRE DE SOUSA CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Cilene R. Alves Machado 2- Patricia de Oliveira.
Fortaleza 24 abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03623526/2019 - LOTE 0/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA GOMES DA
SILVA - CPF: 73386936334 - MATRÍCULA: 22200176241910 - CARGO:
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019