DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013016881X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LEIBIA MARIA GONCALVES BASTOS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/03/2019 a 23/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;IOLANDA MARIA GONCALVES MESQUITA - CPF: 04219778330 
- MATRÍCULA: 22200176242011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130448014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ROSILENE 
MACIEL DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/03/2019 a 17/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 69,48;IOLANDA MARIA GONCALVES MESQUITA - CPF: 
04219778330 - MATRÍCULA: 22200176242119 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200013016881X - NOME SUBSTITUÍDO: 
LEIBIA MARIA GONCALVES BASTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/03/2019 a 23/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2084,53;WALFRIDO COSTA RIBEIRO - CPF: 01350223395 - MATRÍ-
CULA: 22200176242216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130448014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ROSILENE MACIEL 
DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/03/2019 a 17/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 25/02/2019;25/02/2019;
25/02/2019;25/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.335,80 ( OITO MIL, 
TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03623542/2019 - LOTE 1/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA JANAINA PEREIRA 
SILVA - CPF: 60780208382 - MATRÍCULA: 22200176241813 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130448014 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA ROSILENE MACIEL DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
19/03/2019 a 17/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1289,06; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 25/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.535,15 ( DOIS MIL, 
QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03718845/2019 - LOTE 0/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRI-
GUEZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEX SANDRO 
CRISTIANO MENEZES FEITOSA - CPF: 62704354391 - MATRÍCULA: 
22200175003811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147912814 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO LAUREANO MARTINS SILVA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/03/2019 a 27/04/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 138,97;ALEX SANDRO CRISTIANO MENEZES 
FEITOSA - CPF: 62704354391 - MATRÍCULA: 22200175003919 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147912814 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARCELO LAUREANO MARTINS SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 29/03/2019 a 27/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2084,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/04/2019;08/04/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.223,50 ( DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO 
URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03666080/2019 - LOTE 1/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA 
DE CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
REGIANE GALENO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - CPF: 41681118300 
- MATRÍCULA: 22200175436513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148098312 - NOME SUBSTITUÍDO: GETULIO 
MARCOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I M - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/03/2019 a 24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 07/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.772,42 ( 
DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073713 - EEMTI PROFESSORA 
MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03694806/2019 - LOTE 4/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO BOSCO AYRES VIANA 
JUNIOR - CPF: 60005715342 - MATRÍCULA: 22200175388918 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113797811 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VERUSCHKA SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 22/02/2019 a 28/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;NILZA PORTELA AGUIAR CASTELO - CPF: 86923757304 - 
MATRÍCULA: 22200175389019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113797811 - NOME SUBSTITUÍDO: VERUSCHKA SOUSA 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
22/02/2019 a 28/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 08/03/2019;08/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.496,24 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019