DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/04/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.345,69 ( 
NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041889 - EEMTI PROFESSORA 
ESTEFÂNIA MATOS e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03685823/2019 - LOTE 364/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANNY BEATRIZ SILVEIRA PEIXOTO - CPF: 
60724360301 - MATRÍCULA: 22200175142110 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014796461X - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA 
CAVALCANTE GIRAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - 
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
20/03/2019 a 03/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1473,21;DAVID 
ALENCAR SILVA - CPF: 01386003336 - MATRÍCULA: 22200175141912 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014796461X - NOME 
SUBSTITUÍDO: AMANDA CAVALCANTE GIRAO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 03/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;RITA DE CASSIA DA SILVA ROSAS - CPF: 
20332351300 - MATRÍCULA: 22200175142013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014796461X - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA 
CAVALCANTE GIRAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
20/03/2019 a 03/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.383,63 ( TRÊS MIL, TREZENTOS E 
OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO N°156/2019
Por decisão do Superintendente do DAE, fica determinado a partir desta 
data o REINICIO da obra de código(s)SIGDAE n° 02842017SEDUC01 
02842017SEDUC02, contrato n°00092017,firmado entre a(o)SEDUC,e 
a referida empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS 
LTDA,cujo objeto é a (o)CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO,NA LOCALIDADE DE PARAJURU, NO MUNICÍPIO DE BEBE-
RIBE-CE.Fortaleza,02 de janeiro de 2019 Conforme justificativa a seguir: 
Obra reiniciada em atendimento ás recomendações da Comunicação Interna 
da Superintendência de n° 029 de 28 de dezembro de 2018. Conforme: Eng° 
JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO - Eng° Civil do -DAE De acordo: 
Eng.º SILVO GENTIL CAMPOS JUNIOR ÍTALO MARCOS FAÇANHA 
MAIA- CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO N°216/2019
Por decisão do Superintendente do DAE, fica determinado a partir desta 
data o REINICIO da obra de código(s)SIGDAE n° 02962017SEDUC01, 
contrato n°00012018 , firmado entre a(o)SEDUC,e a referida empresaAPOLO 
SERVIÇOES E CONSTRUÇÕES LTDA ,cujo objeto é OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI PADRÃO , (4 
SALAS),NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.Fortaleza,02 de janeiro 
de 2019 Conforme justificativa a seguir: Obra reiniciada em atendimento ás 
recomendações da Comunicação Interna da Superintendência de n° 029 de 
28 de dezembro de 2018. Conforme: Eng° JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA 
FILHO - Eng° Civil do -DAE De acordo: Eng.º SILVO GENTIL CAMPOS 
JUNIOR JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR - APOLO SERVIÇÕES E 
CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINÍCIO N°240/2019
PROCESSO N°03181507/2019
Por decisão do Superintendente do DAE, fica determinado a partir desta data o 
REINICIO da obra de código(s)SIGDAE n° 029522017SEDUC01, contrato 
n°03292017,firmado entre a(o)SEDUC,e a referida empresa CONSTRU-
MAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,cujo objeto é OBRA DE 
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI PADRÃO 
, (4 SALAS),NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.Fortaleza,02 de janeiro 
de 2019 Conforme justificativa a seguir: Obra reiniciada em atendimento ás 
recomendações da Comunicação Interna da Superintendência de n° 029 de 
28 de dezembro de 2018. Conforme: Eng° JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA 
FILHO - Eng° Civil do -DAE De acordo: Eng.º SILVO GENTIL CAMPOS 
JUNIOR ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONSTRUMAIA ENGE-
NHARIA E PROJETOS LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO N°258/2019
Por decisão do Superintendente do DAE, fica determinado a partir desta 
data o REINICIO da obra de código(s)SIGDAE n° 029722017SEDUC01 
02972017SEDUC02, contrato n°00272018,firmado entre a(o)SEDUC,e 
a referida empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS 
LTDA,cujo objeto é a (o)CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO,C/ 06 SALAS,EM TRIÂNGULO,NO MUNICÍPIO DE CHORO-
ZINHO – CE.Fortaleza,02 de janeiro de 2019 Conforme justificativa a seguir: 
Obra reiniciada em atendimento ás recomendações da Comunicação Interna 
da Superintendência de n° 029 de 28 de dezembro de 2018. Conforme: Eng° 
JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO - Eng° Civil do -DAE De acordo: 
Eng.º SILVO GENTIL CAMPOS JUNIOR ÍTALO MARCOS FAÇANHA 
MAIA - CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO N°017/2019
PROCESSO N°02245986/2019
Por determinação do(a) Senhor(a) SECRETÁRIA EXECUTIVA, RITA 
DE CÁSSIA TAVARES COLARES-SEDUC ,em documento acostado ás 
fl(s).02 do processo VIPROC N° 022459862019. Autorizamos a empresa 
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAS LTDA,a iniciar a 
obra/serviço de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI,NO MUNICÍPIO DO ORÓS-CE,conforme 
projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e 
dez) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 
1.228.726,19 (hum milhão e duzentos e vinte e oito mil e setecentos e vinte 
e seis reais e dezenove centavos). Fortaleza,15 de março de 2019. RITA DE 
CÁSSIA TAVARES COLARES-Contratante, -Eng° Silvio Gentil Campos 
Júnior-Superintendente-DAE, ANTONIO ANANIAS RIPARDO FILHO-
-FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAS LTDA. RECEBIDO 
EM, 18/03/2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de 
abril de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO N°018/2019
PROCESSO N°02246990/2019
Por determinação do(a) Senhor(a) SECRETÁRIA EXECUTIVA, RITA DE 
CÁSSIA TAVARES COLARES - SEDUC ,em documento acostado ás fl(s).02 
do processo VIPROC N° 02246990/2019. Autorizamos a empresa CONS-
TRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,a iniciar a obra/serviço 
de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL,PADRÃO (04 SALAS)NO MUNICÍPIO DE QUIXERA-
MOBIM/CE,conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de 
execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos, conforme cláusula contratual. 
Valor global da Obra: R$ 1.217.375,43 (hum milhão e duzentos e dezessete 
mil e trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Fortaleza,15 
de março de 2019. RITA DE CÁSSIA TAVARES COLARES - Contratante, 
-Eng° Silvio Gentil Campos Júnior-Superintendente-DAE, Camilo Carlos 
- CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. RECEBIDO 
EM, 18/03/2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de 
abril de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019