DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Diário Oficial do Estado em 16/03/2015 , RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO ELVIS RODRIGUES OLIVEIRA, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE EDUCAÇÃO 
PRESENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir de 01 de Março de 
2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Lucia Maria Goncalves Siebra
DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, bem como o decreto 31.684 
de 13/03/2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 16/03/2015 , RESOLVE NOMEAR, JORDANA CAROLINA GONDIM GONÇALVES, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) ASSESSORIA 
DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, 
a partir de 15 de Março de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Lucia Maria Goncalves Siebra
DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
*** *** ***
PORTARIA Nº21/2019- O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em , unidades 
administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO 
DO CEARA, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Lucia Maria Goncalves Siebra
DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº21/2019, DATADA DE 11 DE ABRIL DE 2019
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR                 
FRANCISCO FABIO AGUIAR ROCHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
11/03/19
Lotação: COORDENADORIA PEDAGÓGICA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR                 
ANA CAROLINA TAHIM CARVALHO
ARTICULADOR
DNS-3
11/03/19
                      
*** *** ***
PORTARIA Nº22/2019  - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR JORDANA 
CAROLINA GONDIM GONÇALVES, a partir de 15 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo 
DNS-3, para ter exercício na ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional 
deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Lucia Maria Goncalves Siebra
DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
*** *** ***
PORTARIA Nº23/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR 
FRANCISCO ELVIS RODRIGUES OLIVEIRA, a partir de 01 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE 
CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional 
deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Lucia Maria Goncalves Siebra
DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO 
ROGERIO CRISTINO, matrícula 300063-13, lotado(a) no(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Diretor, simbolo ETICE-II integrante da Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ a partir de 16 de Abril de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
2º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº11/2018 - IG Nº1005623
PROCESSO Nº02567070/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, outrora deno-
minada Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque 
n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e a ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA - ABBEM, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 12.360.335/0001-08, com sede na Rua Entrada da Lua, 170, Pici, Fortaleza/Ceará, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de 
Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 
101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2018), da Lei Estadual n.º 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019