DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº446/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 124/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS CITOPATOLOGISTAS E
PATOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA - COOCIPA; V - ENDEREÇO:
Rua Nunes Valente nº 2110, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, inciso XI do art. 40 e na alínea “d”
do inciso II do artigo 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(Seis)meses, a partir do dia 05 de abril de 2019, o
contrato n° 446/2014, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços
especializados de médicos citopatogistas e patologistas, para o funcionamento
do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA. Parágrafo Primeiro - O presente
termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 71.703,45(Setenta Um
Mil, Setecentos e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 71.703,45(Setenta Um Mil, Setecentos e Três Reais e Quarenta
e Cinco Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis)meses, a partir do dia 05 de
abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 11/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Selma
Nogueira Holanda Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº615/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 240/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 615/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA LBM SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Heráclito Graça
nº 978 - Aldeota - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II, art. 57 c/c § 8° do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 15 de Maio de 2019, o Contrato nº
615/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, nos
mobiliários: poltronas reclináveis para acompanhantes, poltronas giratórias
e poltronas para coleta de sangue, longarinas e cadeiras com e sem braços,
pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Conforme especifi-
cações constantes do Edital de Pregão Eletrônico n° 1012/2013. Parágrafo
Único – Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 374.595,92 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa
e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
374.595,92 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco
Reais e Noventa e Dois Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses,
a partir do dia 15 de Maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Jesus José da Silva Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1759/2014
I - ESPÉCIE: Doc. 255/2019 5º termo aditivo ao contrato nº 1759/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ENGELTECH EQUIPA-
MENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Quadra
QS 05, LT 09, Avenida Aeral, sala 204, Águas Claras, Brasília/DF; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de maio de 2019, o
Contrato nº 1759/2014, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva,
corretiva e operacional, dos equipamentos máquinas de hemodiálise, marca
Baxter, com operador 24 (vinte e quatro) horas e cobertura total de peças e
acessórios, sem ônus para a CONTRATANTE, instalados no Hospital Geral de
Fortaleza HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 139.623,24 (cento e trinta e nove
mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 139.623,24 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e três
reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 10 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 02/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Márcio Roberto Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº381/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1421/2018 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 381/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, nº 205, Aldeota, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 16 de
Abril de 2019, o Contrato Nº 381/2015, para o cumprimento de seu objeto:
a aquisição de dieta enteral, módulo e suplemento nutricional, para atender
aos pacientes do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 16 de Abril de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
29/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1261/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1423/2018 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1261/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota - Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 02
de Abril de 2019, o Contrato Nº 1261/2015, cujo objeto é a aquisição de
módulo de fibras alimentares e espessantes/nutrição, junto ao Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses,
a partir do dia 02 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcante Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1289/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 322/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1289/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NICHOLLAS
COSTA FONSECA – ME; V - ENDEREÇO: Av. Washington de Moraes nº
400 A, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.6661993 e suas alterações posteriores; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses,
a partir do dia 07 de abril de 2019, o Contrato nº 1289/2015, para o cumpri-
mento de seu objeto: a prestação de serviços de organização de eventos,
compreendendo hospedagem, locação de espaço físico equipado de buffet
completo e apoio logístico necessário à realização dos eventos da SESA, no
interior do Estado do CE, em locais a serem definidos pela CONTRATANTE.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo para o período supra,
na quantia de R$ 775.069,47(Setecentos e setenta e cinco mil, sessenta e
nove reais e quarenta e sete centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 775.069,47(Setecentos e setenta e cinco mil, sessenta e nove
reais e quarenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 07 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 05/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Nichollas Costa Fonseca.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº282/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 224/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0282/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED
HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont n° 1719,
lojas 04/05, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14
de abril de 2019 o Contrato nº 0282/2016, cujo objeto é a contratação de
serviços de locação, com assistência técnica de 35 (trinta e cinco) ventila-
dores mecânicos portáteis, sendo 25 (vinte e cinco) volumétricos e 10 (dez)
pressóricos, para dar assistência ventilatória domiciliar aos pacientes atuais
e possibilitar desospitalização de novos pacientes do HIAS/SESA. Parágrafo
Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 573.989,40 (Quinhentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e
nove reais e quarenta centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 573.989,40 (Quinhentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e nove
reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir
do dia 14 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
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