DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº948/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 130/2019 2º termo aditivo ao contrato nº 948/2017; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ASLI COMERCIAL
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Tenente Silveira nº 675, sala 106, Centro,
Florianópolis/SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do
dia 02 de abril de 2019, o Contrato nº 948/2017, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de material de consumo técnico hospitalar, com cessão de
equipamentos em comodato, para atender as necessidades do Hospital Geral
de Fortaleza-SESA/HGF, considerando a existência de saldo contratual; IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 02 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 28/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Ciro Roberto da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº302/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1398/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02,
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do
art. 57, c/c o § 1° do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 03 de Abril de 2019, o Contrato Nº
302/2018, cujo objeto é a aquisição de nutrição (Dietas para erro inato). Justi-
ficamos que a medida se deve ao fato de que através de pesquisa de mercado
foi constatado que o preço do contrato atual está abaixo do preço de mercado,
em torno de 0,67%, sendo assim mais vantajoso para a administração pública;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses,
a partir do dia 03 de Abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº384/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 220/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
E HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eurico Facó, 180, Farias
Brito, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a
partir do dia 11 de Abril de 2019, o Contrato nº 384/2018, cujo objeto é o
Serviço de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças
e acessórios com calibração das centrais de ar medicinal e vácuo clínico,
instaladas no Centro Pediátrico do Câncer do Hospital Infantil Albert Sabin,
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta
da contratada. Parágrafo Único - Importa o presente termo aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 184.992,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil,
Novecentos e Noventa e Dois Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 184.992,00
(Cento e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 11 de Abril de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
02/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexandre
José Diógenes Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº416/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 193/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 416/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LUMIAR
HEALTH BUIDERS EQUIP.HOSP. LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Guido
Aliberti nº 3005, Jd São Caetano, são caetano do Sul/SP; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12(doze) meses, a partir do dia 17 de Maio de 2019, o Contrato nº
416/2018, que tem por objeto SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, COM MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, COM ENTREGA NOS DOMI-
CÍLIOS DOS PACIENTES E PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS
PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EM 10 (DEZ) BIPAP’S PARA
VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA E 15 (QUINZE) VENTILADORES PARA
VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA E INVASIVA, para o Hospital Geral Dr.
Cesar Cals de Oliveira – HGCC Parágrafo Único – Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 285.998,40 (DUZENTOS E
OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS
E QUARENTA CENTAVOS). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 285.998,40 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS
E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); X - DA
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 17 de Maio de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/04/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Alexsandra
Ciotta Mani.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº574/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 293/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 574/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/C; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa, n°
2382, Mondubim CEP: 60752-694 - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 03 de maio de 2019, o
Contrato nº 574/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
material médico hospitalar, para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/
SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 03 de maio
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 02/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio
e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº576/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 158/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 576/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Ruzzi nº 607, Sertaozinho,
Mauá/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia
27 de Abril de 2019, o contrato nº 576/2018, para o cumprimento de seu
objeto: A aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses,
a partir do dia 27 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Milton Pereira Pinto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1509/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 166/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1509/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Dinamarca, n° 197, Sala 02 térreo,
bairro: Nações, Balneário Camboriú/SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
06(Seis)meses, a partir do dia 25 de Março de 2019, o contrato n° 1509/2018,
cujo objeto é a Aquisição de Material Médico-Hospitalar (RESSUSCITADOR
MANUAL), para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil
Albert Sabin/HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
nos Itens 09 e 11, do anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico nº 0999/2017, Ata de Registro de Preços n° 380/2017 e na proposta
da contratada, partes integrantes deste termo independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis)meses,
a partir do dia 25 de Março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Fernanda de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
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