DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 02/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1038/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 316/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1038/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MEDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré, Guaribas,
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do
dia 04 de abril de 2019, o Contrato Nº 1038/2016, cujo objeto é a aquisição
de dietas enterais, para o Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de abril de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/04/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1137/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 315/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1137/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MEDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré, Guaribas,
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57,
c/c o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 20 de abril de 2019, o Contrato nº 1137/2016, para
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gêneros alimentícios (dietas
enterais, leite e suplementos), para atender as necessidades do HSJ/SESA,
bem como o acréscimo de 25%. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia
de R$ 3.925,00 (três mil, novecentos e vinte e cinco reais) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) para R$
19.625,00 (dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 3.925,00 (três mil, novecentos e vinte e cinco reais); X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 20 de abril de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/04/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2010/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1426/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2010/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota - Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia
10 de Abril de 2019, o Contrato Nº 2010/2016, para o cumprimento de seu
objeto: aquisição de Fórmula Infantil / Nutrição, para Hospital Infantil Dr.
Albert Sabin HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses,
a partir do dia 10 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1015/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1393/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1015/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa
Senhora de Nazaré nº 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 03 de Abril de 2019, o Contrato
Nº 1015/2016, referente ao pregão eletrônico 713/2015-SESA-HIAS, para
o cumprimento de seu objeto: aquisição de fórmula infantil para o Hospital
Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis)
meses, a partir do dia 03 de Abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº210/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 257/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME; V - ENDEREÇO: Av.
Pontes Vieira, 710-714, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do artigo 57, todos da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto n° 30.601, de 15 de julho
de 2011(DOE de 20/07/2011); VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 25 de abril de 2019, o
Contrato nº 210/2017, cujo objeto é a aquisição de material para serviços
de manutenção, cujos serviços serão executados pelo Setor de manutenção
do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa
o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia R$ 406.520,20
(Quatrocentos e Seis Mil, Quinhentos e Vinte Reais e Vinte Centavos); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 406.520,20 (Quatrocentos e Seis Mil, Quinhentos
e Vinte Reais e Vinte Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a
partir do dia 25 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Mateus Guerra de Farias.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0912/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1388/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0912/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa
Senhora de Nazaré nº 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011,
publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
PRORROGAR por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de Abril de 2019,
o Contrato Nº 0912/2017, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de
fórmula láctea infantil para atender as necessidades da Hospital Infantil Dr.
Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses,
a partir do dia 06 de Abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº913/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1389/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 913/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João carvalho, 205 - Aldeota, Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto
Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 06 de Abril de 2019, o Contrato Nº 913/2017, para
o cumprimento de seu objeto: aquisição de fórmula láctea infantil, para os
pacientes do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses,
a partir do dia 06 de Abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
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