DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tura. VALOR GLOBAL: R$ 20.539,90 (VINTE MIL, QUINHENTOS E 
TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.
339030.29100.1, 24200224.10.302.057.22424.03.339030.10100.0 . DATA 
DA ASSINATURA: 11/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e 
Paulo André da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 144/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE 
AUR - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães e Farinha), 
por um período de 12 (doze) meses, para consumo do HSM, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o item 06, conforme descrição e quantitativos 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº. 0822/2017 Ata 
de Registro de Preço n° 0153/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.862,28 (hum mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e 
oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200234.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 
15/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Samir Cavalcante Aur
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 161/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AMPLAMAR COMÉRCIO 
LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (dispo-
sitivo de incontinência urinária), tendo em vista o saldo disponível na Ata 
de Registro de Preços nº 72/2018, para atender as necessidades do Hospital 
Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme 
descrição e quantitativo, o item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20171110 - SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.168,00 (três mil, cento e sessenta 
e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200.184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 18/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Robson 
César de Lima Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 271/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS 
DE LIMPEZA EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de 
consumo/limpeza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRA-
TADA. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens, conforme descrição 
e quantitativo a seguir. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20181592-SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 454.082,40 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitenta e Dois 
Reais e Quarenta centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 26/03/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Maria Zulene Pereira Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 272/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TUDO OFFICE LTDA. 
OBJETO: Aquisição de material de consumo/limpeza, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A 
Contratada fornecerá os itens, conforme descrição e quantitativo a seguir. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181592-SESA/HIAS, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.180,00 (Quarenta e 
Dois Mil, Cento e Oitenta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.
01.00.0.30 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Alexander Palacio França
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 273/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA 
DE PAPEIS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo/
limpeza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. 
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens, conforme descrição e 
quantitativo a seguir. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20181592-SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
86.486,40 (Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta 
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 06221.2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 26/03/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Nivaldo 
Felisberto de Souza Junior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 297/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDIC STOCK 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE, tais como: agulhas, 
seringas, malha tubular de algodão, conjunto para drenagem do tórax, 
dreno cirúrgico, dreno de silicone, dentre outros, referente a itens do 
Pregão Eletrônico nº 43/2017, para atender às necessidades do Núcleo de 
Saúde/SAP/COPAS. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá 
o Item: 105, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 43/2017, Ata de Registro de 
Preço nº 00071/2018, e seus anexos, vigente para a Universidade Federal do 
Ceará – Hospitais Universitários, os preceitos do direito público, e na Lei nº 
10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal 
nº 5.450 de 31/05/2005, Decreto Federal nº 7.892, de de 23 de janeiro de 2013 
e no Decreto estadual nº 32.824, de 11 outubro de 2018, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e entrará em vigor na data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.301.057.22949.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Maura Gonçalves
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 314/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BAXTER HOSPITALAR 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material para diálise peritoneal, com o 
fornecimento, em forma de comodato de 8(oito) máquinas cicladoras a baixo 
volume, para uso no Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20181727 SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, 
outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.800.000,00 (Hum Milhão e Oitocentos Mil Reais) 
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.242002
04.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 14491.24200204.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Rodrigo Alves Pontes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 331/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA APA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA 
- EPP. OBJETO: Aquisição de material de laboratório (insumos AVL e 
outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019