DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°33/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SELLENE COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A; III – OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando
atender as Demandas Judiciais, cujas especificações e quantitativos encon-
tramse detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20180275 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
8074454/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA E ITENS: PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 09; MATE-
RIAL: DORZOLAMIDA (CLORIDRATO) + TIMOLOL (MALEATO),
20MG/ML + 5MG/ML (2% + 0,5%), SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5
ML; UNID: FRASCO; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,21; ITEM:
13; MATERIAL: ALPRAZOLAM 2MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT:
2.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 12; MATERIAL: FINGOLIMODE
(CLORIDRATO) 0,5MG; UNID: CAPSULA; QUANT: 4.500; VALOR
UNITÁRIO: R$ 118,91; MAJELA MEDICMENTOS LTDA ITEM: 03;
MATERIAL: BELIMUMABE 120MG PO LIOFILIZADO INJETÁVEL;
UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 530,98;
ITEM: 04; MATERIAL: BELIMUMABE 400MG PO LIOFILIZADO INJE-
TÁVEL; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.769,94; SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM:
01; MATERIAL: ACIDO ZOLEDRÔNICO, 5MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO 100ML; UNID: FRASCO; QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.328,65; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S/A ITEM: 06; MATERIAL: CILOSTAZOL, 50 MG;
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 6.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,47; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0275/2018; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°390/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA
FORNECEDORA: TRADESHOP COMERCIO DE PRODUTOS PARA
A SAÚDE EIRELI – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Clip para
Ligadura em polímero não absorvível), com fornecimento de Clipador
em regime de Comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 20181480- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6160496/2018. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E
ITENS: EMPRESA TRADESHOP COMERCIO DE PRODUTOS PARA A
SAÚDE EIRELI – EPP; ITEM: 1; MATERIAL: CLIP PARA LIGADURA
EM POLÍMERO NÃO ABSORVÍVEL TAMANHO PEQUENO, “TIPO
HEM-O-LOK” EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 14
CARTELAS, CADA CARTELA COM 4 A 6 CLIPS. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
OBS: COTAR O VALOR INDIVIDUAL DO CLIP; UNID: UNID; QUANT:
3.336; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,00; ITEM: 2; MATERIAL: CLIP PARA
LIGADURA EM POLÍMERO NÃO ABSORVÍVEL TAMANHO GRANDE,
“TIPO HEM-O-LOK” EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO
14 CARTELAS, CADA CARTELA COM 4 A 6 CLIPS. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
OBS: COTAR O VALOR INDIVIDUAL DO CLIP; UNID: UND; QUANT:
5.526; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,95; ITEM: 3; MATERIAL: CLIP PARA
LIGADURA EM POLÍMERO NÃO ABSORVÍVEL TAMANHO EXTRA G,
“TIPO HEM-O-LOK” EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO
14 CARTELAS, CADA CARTELA COM 4 A 6 CLIPS. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. OBS: COTAR O VALOR INDIVIDUAL DO CLIP; UNID: UND;
QUANT: 2.616; VALOR UNITÁRIO: R$ 86,68; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1480/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 12/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1805/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA G MELLO COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, a fim de suprir o Centro de Nutrição e Dietética do
HSMM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência deste edital conforme as especificações constantes
no Pregão Eletrônico n° 0026/2018. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá os itens 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, conforme descrição
e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de
janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014,
Decretos Estaduais nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006, nº 27.624, de 22 de
novembro 2004; e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 268.025,07 (duzentos e sessenta e oito mil,
vinte e cinco reais e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.3.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio
Gadelha Maia e Gerson Mello Diederichs
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 47/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPERMÉDICA DISTRI-
BUIDORA HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Aquisição de material
médico hospitalar, para atender a necessidade do Hospital Geral de Fortale-
za-HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quan-
titativos, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 1222/2017, Ata de Registro de Preço nº
44/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.837,00 (cinco
mil, oitocentos e trinta e sete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2019 SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Agnaldo do Carmo Chagas
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 52/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ATACADÃO DA EMBA-
LAGEM LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo
– Limpeza (Sacos para Lixo),, para o Hospital São José - HSJ/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital Pregão Eletrônico - PE nº 0012/2017, Ata de Registro
de Preços nº. 0004/2018 e na proposta da CONTRATADA, parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO
– A CONTRATADA fornecerá os Itens 06, 07, 08 e 09, conforme descrição
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº
0012/2017, Ata de Registro de Preços nº. 0004/2018 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
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