DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo
Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos,
os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do
Pregão Eletrônico nº 871/2017, Ata de Registro de Preço nº 108/2018 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.279.696,94 (um milhão,
duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e
quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6170 e/ou 24200184.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6177. DATA DA ASSINATURA:
29/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Vicente Paula Barbosa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 344/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NORMAPLAN ENGE-
NHARIA E METROLOGIA LTDA-ME. OBJETO: Serviço de manu-
tenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura total de peças
dos equipamentos: microscópios, marca OLYMPUS, BAUSCH & LOMB,
NIKON e LEICA, pertencentes ao HIAS, conforme especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181781-
SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 14.306,64
(Quatorze Mil, Trezentos e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos) pagos
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.1
0.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 15/04/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Saulo
Bezzato de Magalhães
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 359/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSPFAR INDÚSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abaste-
cimento do Hospital São José- HSJ, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá,
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: PE nº 0011/2018, Ata de Registro de Preços nº 127/2018, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.340,00 (Vinte e Três
Mil, Trezentos e Quarenta Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA
DA ASSINATURA: 15/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e
Anderson Bernardino Chá
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 388/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, visando atender a necessidade
de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado- SESA, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20171511 e ATA de Registro de Preço nº 198/2018
- SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 931.308,00
(Novecentos e Trinta e Um Mil, Trezentos e Oito Reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 7271 - 24200804.10.122.0
57.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 - 24200804.10.302.057.23057.0
3.33903000.1.10.00.0.40, 14291 – 24200804.10.122.057.23056.03.339030
00.2.91.00.1.30, 14330 – 24200804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00
.0.30; HGF: 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30;
HM: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 –
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 – 2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 – 24200
194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 – 24200224
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
15/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Vanessa Maria Mello de
Vasconcelos Dias
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº263/2019 – COMPRA
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 263/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACOPIARA– CE; II - OBJETO:
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao
Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora
Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município,
cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no
município. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Comissão
Intergestora Bipartite-CIB Nº 169/2018 e Nº 170/2018 e demais cláusulas do
Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de
R$ 13.339,50 (treze mil, trezentos e trita e nove reais e cinquenta centavos)
e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 24.811,47 (vinte e quatro
mil, oitocentos e onze reais e quarenta e sete centavos); V - VIGÊNCIA:
Iniciando em 01/01/2019 com vigência até 31/12/2019; VI - DATA DE
ASSINATURA: 17/04/2019; VII – SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e
Antônio Almeida Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº264/2019 – COMPRA
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 264/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIÚS– CE; II - OBJETO: O
repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao
Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora
Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município,
cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no
município. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Comissão
Intergestora Bipartite-CIB Nº 169/2018 e Nº 170/2018 e demais cláusulas do
Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal
de R$ 4.028,75 (quatro mil, vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) e a
contrapartida Federal no valor mensal de R$ 8.992,17 (oito mil, novecentos
e noventa e dois reais e dezessete centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em
21/01/2019 com vigência até 20/01/2020; VI - DATA DE ASSINATURA:
17/04/2019; VII – SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José Fernandes
Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº265/2019 – COMPRA
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 265/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CATARINA– CE; II - OBJETO:
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao
Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora
Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município,
cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no
município. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Comissão
Intergestora Bipartite-CIB Nº 169/2018 e Nº 170/2018 e demais cláusulas do
Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal
de R$ 5.067,25 (cinco mil, sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos) e
a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 9.425,08 (nove mil, quatro-
centos e vinte e cinco reais e oito centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em
01/01/2019 com vigência até 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA:
17/04/2019; VII – SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Thiago Paes de
Andrade Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº266/2019 – COMPRA
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 266/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IGUATU– CE; II - OBJETO: O
repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao
Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
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