DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0061/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0061/2019, Processo VIPROC Nº 4402328/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 0061/2019 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
PROFARMA SPECIALTY S.A
R$ 5,80
R$ 11.600,00
5
R$ 1,75
R$ 3.500,00
3
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 8,59
R$ 206.160,00
6
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP
R$ 0,50
R$ 15.000,00
VALOR TOTAL
R$ 236.260,00
Fortaleza/CE, 23 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0067/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0067/2019, Processo VIPROC Nº 5533388/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 0067/2019 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
CM HOSPITALAR S/A
R$ 205,00
R$ 3.075.000,00
3
R$ 307,50
R$ 4.612.500,00
7
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA
R$ 0,618
R$ 6.180,00
5
MEIRELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 0,47
R$ 4.700,00
6
R$ 0,47
R$ 2.350,00
8
R$ 12,50
R$ 18.750,00
1
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A
R$ 3.057,04
R$ 6.114.080,00
VALOR TOTAL
R$ 13.833.560,00
Fortaleza/CE, 23 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0092/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0092/2019, Processo VIPROC Nº 5572332/2018, que tem por objeto o registro 
de preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS para atender as demandas judiciais, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 0092/2019 – SESA/NUPLAC, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA
R$ 6,125
R$ 12.250,00
03
PROFARMA SPECIALTY S.A.
R$ 13.094,90
R$ 13.094.900,00
04
MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
R$ 1,3431
R$ 6.715,50
05
PANORAMA COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
R$ 0,1580
R$ 316,00
06
R$ 17,82
R$ 3.564,00
08
ELFA MEDICAMENTOS LTDA
R$ 25,24
R$ 37.860,00
VALOR TOTAL
R$  13.155.605,50
Fortaleza/CE,  12 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE REVOGAÇÃO DO ITEM 04 DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°20190036 – SESA
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo De Planejamento E Gestão Interna Da Saúde João Marcos Maia, 
portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado no município de Fortaleza – CE, com fulcro 
no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR o item 04 do Edital de licitação modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 20190036 – SESA, Processo VIPROC nº 4964512/2018, cuja finalidade é “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
MEDICAMENTOS, visando atender as Demandas Judiciais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital”, em conformidade com os elementos contidos no Processo VIPROC nº 03165676/2019. Pelo que firma a presente revogação, devendo ser 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
LAURO DEODATO LIMA JUNIOR, matrícula 300533-11, lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Assessor Especial, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019