DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato – Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de
Licitação e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna público no flanelógrafo da
Prefeitura o Aviso de Extrato – Ata de Registro de Preços Nº 2019.02.05.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações,
e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria do Trabalho e Assistência Social,
representada pela Sra. Maria Rosilene de Oliveira – Contratadas: Luciana de Oliveira - ME / CNPJ Nº: 27.663.583/0001-97, Vencedora dos Itens 42,43,
44,48,49,51,52,61,62,66,70,72,74,75,77,80,81,83,84,85,86,88,93,94,100,102,107,110,111,112,113,114, com o Valor Total de R$ 363.137,18 (trezentos e
sessenta e três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos) – Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI / CNPJ Nº: 141.600.131/0001-
97, Vencedora dos Itens 27,65,82,89,90, com o valor total de R$ 13.586,16 (treze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos) - E. Bernardo
de Souza - ME / CNPJ Nº.: 30.406.114/0001-05, Vencedora dos Itens 1,2,3,6,10,11,12,14,15,16,17,18,19,20,21,22,31,53,55,58,59,60,64,71,73,76,87,97,
98,106,108, com o Valor Total de R$ 394.976,15 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e quinze Centavos) - Quallyty
Empreendimentos Alimentos LTDA – ME / CNPJ: 02.906.039/0001-06, Vencedora Dos Itens 23,24,25,29,30,33,34,35,36,37,38,39,41,45,46,47,50,54,56,5
7,67,91,92,95,99,101,103,104,105, com o valor total de R$ 175.540,05 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e cinco centavos) - Werbenia
Amed da Silva – ME / CNPJ: 07.405.331/0001-50, Vencedora dos Itens 4,5,7,8,9,13,26,28,32,40,63,68,69,78,79,96,109, com o valor total de R$ 131.066,09
(cento e trinta e um mil, sessenta e seis reais e nove centavos). Pregão Presencial Nº 2019.02.05.01 - SRP – Objeto: Registro de Preços visando futuras
e eventuais contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE – Assinatura: 25/04/2019 – Vigência: 12 (doze) meses – Signatários: Pelo Município – Maria Rosilene de Oliveira – Secretária do Trabalho
e Assistência Social - Pelas Contratadas: Luciana de Oliveira - ME / CNPJ Nº: 27.663.583/0001-97 – Luciana de Oliveira – Representante Legal - Ômega
Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI / CNPJ Nº: 141.600.131/0001-97 – Francisco Arruda Dias Aguiar – Representante Legal - E. Bernardo de
Souza - ME / CNPJ Nº.: 30.406.114/0001-05 - Elisângela Bernardo de Souza - Representante Legal – Quallyty Empreendimentos Alimentos LTDA – ME
/ CNPJ: 02.906.039/0001-06 - Ricardo Costa Romão - Representante Legal – Werbenia Amed da Silva – ME / CNPJ Nº: 07.405.331/0001-50 - Werbenia
Amed da Silva - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 26 de abril de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Ata de Registro de Preços N º 2019.02.22.01. Objeto: Registro de Preços visando a
locação de equipamentos, estruturas e serviços para diversos eventos para atender as atividades da Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura e Turismo
de Pacajus/CE. Pregão Presencial N° 2019.02.22.01-PPRP. vencedores: SANIQ Locação de Banheiros Quimicos e Toldos LTDA, vencedora dos lotes: 01
com o Valor de R$ 466.800,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, e oitocentos reais) e do lote 05 com o Valor de R$31.998,00 (trinta e um mil, novecentos e
noventa e oito reais); perfazendo o Valor Total de: R$ 498.798,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e oito reais); Ferdebez Produçoes
Consultoria e Projetos LTDA ME vencedora do lote 02 com o Valor de: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais); Wonicley Alves Ferreira ME
vencedora do lote 03 com o valor de R$ 216.500,00(duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais); R&R Serviços e Locaçoes EIRELI ME vencedora dos
lotes: 04 com o valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais),lote 09 com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), lote 11 com o valor de R$
63.500,00 ( sessenta e três mil e quinhentos reais), lote 12 com o valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), lote 13 com o valor deR$
81.000,00 (oitenta e um mil reais), lote 14 com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e lote 15 com o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) perfazendo o
valor total de: R$ 280.700,00 (duzentos e oitenta mil e setecentos reais); JS3 Serviços e Locações EIRELI vencedora do lote 07 com o valor de R$ 72.400,00
( setenta e dois mil e quatrocentos reais); João Sousa Gomes Produçoes e Eventos LTDAvencedora dos lotes: 08 com o valor de R$ 78.000,00 ( setenta e
oito mil reais), lote 10 com o valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais); Guiatelli Publicidade e Eventos EIRELI ME vencedora do lote 16 com
o valor de R$ 19.650,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta reais); e RM Promoçoes e Eventos LTDA ME vencedora dos lotes: 17 com o valor de R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais) e do lote 06 com o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) perfazendo o valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil
reais) com o valor total global de: R$ 1.812.976,00 (Hum milhão, oitocentos e doze mil, novecentos e setenta e seis reais). Órgão Gerenciador: Secretaria de
Cultura e Turismo - Sidney Malveira Cruz - Ordenador de Despesas, na data de 23 de Abril de 2019. Pacajus/CE, 26 de Abril de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Resultado da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 011/2019 – SESA. A Prefeitura Municipal
de Potengi, torna público o resultado da fase de habilitação relativa à Tomada de Preços Nº 011/2019 – SESA, que tem por objetivo a contratação de serviço
de construção de conjuntos sanitários com reservatório e caixa de passagem para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Potengi
- CE, conforme Convênio Nº CV 1104/17. Empresas Habilitadas: S & T Construções e Locações de mão de Obra EIRELI - ME CNPJ nº 18.413.043/0001-
64; Ágape Serviços EIRELI - ME - CNPJ nº 25.372.042/0001-84; Fenix – Locações e Empreendimentos EIRELI - CNPJ nº 13.037.186/0001-03; IPN
– Construções e Serviços EIRELI – ME - CNPJ nº 17.895.1967/0001-60; Podium Empreendimentos EIRELI EPP - CNPJ nº 09.527.996/0001-62; A.I.L
Construtora LTDA - ME - CNPJ nº 15.621.138/0001-85; FR Locações e Serviços EIRELI – ME - CNPJ nº 97.545.946/0001-75; J. Campos Empreendimentos
EIRELI - CNPJ nº 23.837.839/0001-84. Empresas Inabilitadas: L S Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 31.937.297/0001-40 – deixou de
atender ao Item 4.2.5. c/c 4.2.5.1 Balanço Patrimonial não Registrado na Junta Comercial, não apresentou CRP do Contador, Declarações em discordância
do Edital; I A Macedo Santana Construcoes - CNPJ nº 22.643.024/0001-00 – deixou de atender aos seguintes itens do Edital: 4.2 c/c 4.2.1, 4.2.3 “h”; E
A da Silva Construções - CNPJ nº 22.853.186/0001-64 – Contrato de Prestação de Serviços do Engenheiro sem firma reconhecida, não apresentou CRP
do Contador. Construtora Modelo LTDA - CNPJ nº 01.680.098/0001-38 - Não apresentou CRP do Contador; M.A dos Santos Cordeiro EIRELI - CNPJ nº
27.998.611/0001-27 - Não apresentou CRP do Contador. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Caso não sejam interpostos recursos, a abertura dos envelopes nº 02 – Proposta de Preços fica marcada para o dia 08 de maio de 2019,
às 09h, na Sala da CPL, na Rua José Edmilson Rocha nº 135, Centro, Potengi/CE. Maiores informações nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura
através do telefone (0XX88) 3538.1262. Potengi/CE, 26 de abril de 2019. Petrus Barbosa de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Contrato: 2019.04.26.01. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano. Contratada: SCS Construtora LTDA-ME. Data da Assinatura do Contrato: 26 de Abril de 2019. Valor Global do Contrato: R$ 1.009.914,17 (hum
milhão, nove mil, novecentos e quatorze reais e dezessete centavos), sendo Lote I: R$ 503.631,72 (quinhentos e três mil, seiscentos e trinta e um reais
e setenta e dois centavos), referente a pavimentação de diversas ruas do Bairro Pedra Branca, e Lote II: R$ 506.282,45 (quinhentos e seis mil, duzentos
e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), referente a pavimentação de diversas ruas do Bairro Buriti dos Esmeros. Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços N° 2018.12.14.01-TP. Objeto: construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas dos Bairros Pedra Branca e Buriti dos
Esmeros, na sede do Município de Pacajus, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. prazo de Execução: 180 (cento e oitenta)
dias. Prazo de Vigência: 31 de Dezembro de 2019. Origem dos Recursos: Federal (PT 1041930-71 pedra Branca e PT 1048873-26 Buriti dos Esmeros)
Tesouro – Recurso Próprio. Dotação Orçamentária: 10.01.15.451.0007.1.009 Assina pela Contratada: Francisco Stenio Carvalho Saboia Filho. Cargo:
Sócio-Administrador. Assina pela Contratante: Rodrigo Nogueira de Carvalho. Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Município de Assaré, por intermédio do Fundo
Municipal de Educação. Processo Tomada de Preços nº 2019.02.05.01E; Objeto: locação de 05 (cinco) veículos tipo van, com condutor, para realização
de transportes de estudantes universitários, nos trechos Assaré/Crato/Assaré e Assaré/Juazeiro do Norte/Assaré, durante o exercício financeiro de 2019,
sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Empresa Contratada: Allamo Edgar Fernandes Rolim, inscrita no CNPJ sob o nº 22.853.186/0001-64,
estabelecida na Rua Raimundo Inácio nº 518, Bairro Centro, na Cidade de Barro/CE, representada pelo Sr. Allamo Edgar Fernandes Rolim, Portador do
RG nº 6205030 – SSP/CE, e inscrito no CPF sob o nº 011.532.762-24; Valor Global de R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais), sendo R$ 67.000,00
(sessenta e sete mil reais) para o Item 01; R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) para o Item 02; R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o Item 03; R$
60.000,00 (sessenta mil reais) para o Item 04 R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o Item 05; Dotação Orçamentária: nº 12.364.0025.2.013 – Manutenção
Programa Ensino Superior - Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, com a utilização recursos oriundos de
Repasses Governamentais e do Próprio Município de Assaré. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 2019.02.05.01E, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores; Prazo de Vigência: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado; Signatários: Pela Contratante. Sra. Maria
Eldevanha de Souza dos Santos; pela Contratada: Allamo Edgar Fernandes Rolim. Assaré - Ceará, 22 de março de 2019. Francisco das Chagas Pereira
da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
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