DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO -
GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (MONITORES E MARCAPASSOS CARDÍACOS) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
- IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 29 de Abril de 2019 a 14 de Maio de 2019, até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão,
no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de Maio de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 14 de Maio de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, Nº 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço,
Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 26 de Abril de 2019.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado de Recurso - Chamamento Público nº 2019.02.26.002. A Licitação em
epígrafe tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1° do Art.14 da Lei N° 11.947/2009, Resolução do FNDE 26/2003 e Resolução FNDE N°
04/2015. A Comissão Julgadora, torna público que após transcorrido os prazos legais, obedecidas todas as formalidades, foi julgado procedente o primeiro
recurso da Cooperativa: Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Barbara LTDA, foi julgado improcedente o segundo recurso apresentado
pela cooperativa: Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Barbara LTDA, ficando alterado o Resultado de Habilitação no julgamento da
Comissão Julgadora, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, O Povo, Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial da União, na data de
01/04/2019. Permanecendo assim Habilitadas as cooperativas: Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres, Cooperativa Agropecuária e de
Serviços Nossa Senhora Aparecida – COOPAAGROP, Cooperativa Cearense de Produtores Familiares, Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços
Santa Barbara LTDA. Maiores informações na Secretaria de Educação, Rua Juaci Sampaio Pontes nº 2000 - Centro, Caucaia, no horário de 8h às 15h ou
pelo fone: (85) 3342.8040.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Município de Assaré, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde. Processo Tomada de preços Nº 2019.03.13.01P; Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e afins, para suprir as necessidades dos
veículos pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Assaré, durante o exercício de 2019; Empresa Contratada: Pneus Canteiros LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.739.141/0004-36, estabelecida na Rua Noêmia Cruz Landim nº 55, na Cidade de Juazeiro do Norte - CE; Valor do Contrato – R$ 29.600,00
(vinte e nove mil e seiscentos reais) referente aos Itens: 20, 21, 22 e 23. Dotações Orçamentárias de nº 10.302.0051.2.026.0000 – Manutenção das Atividades
de Média e Alta Complexidade; nº 10.301.0051.2.020.0000 – Manutenção das Atividades da Atenção Básica; nº 10.305.0051.2.028.0000 – Manutenção
do bloco de Vigilância em Saúde - Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos oriundos de Repasses Governamentais e do
Próprio Município de Assaré. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 2019.03.13.01P, Lei nº. 8.666/93, Lei Nº 123/2006, Lei Nº 147/2014 e alterações
posteriores; Prazo de Vigência: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado; Signatários: pela contratante. Sra. Roberta
Almeida Norões; pela contratada: Leristânia Alves de Lucena. Assaré - Ceará, 15 de abril de 2019. Francisco das Chagas Pereira da Silva – Comissão
Permanente de Licitação - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Município de Assaré, por intermédio do Fundo
Geral. Processo: Tomada de Preços nº 2019.03.13.01P; Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e afins, para suprir as necessidades dos veículos pertencentes
às secretarias ligadas ao Fundo Geral do Município de Assaré, durante o exercício; Empresa Contratada: Pneus Canteiros LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.739.141/0004-36, estabelecida na Rua Noêmia Cruz Landim nº 55, na Cidade de Juazeiro do Norte - CE; Valor do Contrato – R$ 394.605,00 (trezentos
e noventa e quatro mil seiscentos e cinco reais) referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, e 19. Dotações
Orçamentárias de nº 04.122.0050.2.058 – manutenção das atividades gerais da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; nº 04.122.0001.2.049
– Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; nº 04.125.0041.2.005 – Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - Elemento de
Despesa nº 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos oriundos de Repasses Governamentais e do Próprio Município de Assaré. Fundamento Legal:
Tomada de Preços nº 2019.03.13.01P, lei nº. 8.666/93, lei Nº 123/2006, lei Nº 147/2014 e alterações posteriores; Prazo de Vigência: da data da assinatura
até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado; Signatários: Pela Contratante. Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca; Pela Contratada: Leristânia Alves de
Lucena. Assaré - Ceará, 15 de abril de 2019. Francisco das Chagas Pereira da Silva – Comissão Permanente de Licitação - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019/ADM – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0032019PPADM-SRP – EMPRESA-1: COMERCIAL LEONARDO EIRELI - EPP com endereço a Rua 315 (Conjunto São
Cristovão), Nº 121 - Loja A - Janguruçu, CEP: 60.866-380, Fortaleza-CE, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 32.548.156/0001-06 e no CGF sob o Nº
06.799.312-5 com o VALOR de R$ 1.334.863,27 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Vinte e Sete Centavos).
EMPRESA-2: FORTE COMERCIAL LTDA - EPP com endereço na Avenida Presidente Costa e Silva, Nº 3130, Prefeito José Walter, CEP: 60.750-022,
Fortaleza-CE, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 21.392.514/0001-00, e no CGF sob o Nº 06.396.042-7 com o VALOR de R$ 688.196,66 (Seiscentos e
Oitenta e Oito Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos). EMPRESA-3: COSMA SILVA OLIVEIRA - ME com endereço na Avenida
General Osório de Paiva, Nº 977, Altos, Parangaba, CEP: 60.720-015, Fortaleza-CE, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 25.234.789/0001-76, e no CGF
sob o Nº 06.540.519-6 com o VALOR DE R$ 636.882,63 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos).
OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente e de consumo destinados a atender as necessidades de
diversas Secretarias do Município de Ipu-CE. DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 25/04/2019. VIGÊNCIA: 12 (Doze)
meses. Ipu-CE, 25 de Abril de 2019. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas das diversas Secretarias.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Município de Assaré, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Sélcio Antonio Soares de Amorim, estabelecida na Rua Dr. Moura Fé Nº 533, Bairro São Vicente, na Cidade de Crateús,
Estado do Ceará, Inscrita no CNPJ sob o Nº 26.737.154/0001-54; Objeto: aquisição de 02 (duas) ambulâncias, tipo A - simples remoção - tipo furgão 0
(zero) km. modelo 2019 ou posterior, adaptado para ambulância de simples remoção com as especificações técnicas contidas no Anexo I e no Termo de
Referência, conforme Termos de Ajustes nº 162/2018 e 167/2018, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré, conforme proposta
da contratada. Dotação Orçamentária: nº 10.301.0031.1.022 – aquisição de ambulâncias, Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente, recursos oriundos dos Termos de Ajuste nº 162/2018 e 167/2018 do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e
do Próprio Município de Assaré; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Lei nº 10.520/02 e processo de Pregão Presencial nº
2019.03.11.01S. Valor Unitário de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o Valor Total de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e
nove mil reais); Prazo de Vigência: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado; Signatários: pela contratante. Sra. Roberta
Almeida Norões, pela Contratada: Sr. Francisco Arimilsom Sousa Ferreira. Assaré - Ceará, 01 de abril de 2019. Francisco das Chagas Pereira da Silva
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação comunica que dia 30 de abril de 2019 às 09:00hs, abrirá as Propostas
de Preços referentes a Tomada de Preços Nº SE-TP002/19, cujo objeto é a execução de serviços de engenharia complementares da Creche da rodoviária,
junto a Secretaria de Educação de Nova Russas. Nova Russas - Ceará, 26 de abril de 2019. Antônia de Maria Porfírio - Presidente da CPL em Exercício.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
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