DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

te e valores correspondentes. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades,
em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis
individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética
Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades
éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressal-
va. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadas - A Administração é responsável
pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis individuais e consolidadas livres
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a Admi-
nistração é responsável pela avaliação da capacidade da Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua
continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas a não ser que a Administração
pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os respon-
sáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis indivi-
duais e consolidadas. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas - Nossos objetivos são
obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, inde-
pendentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas
não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, pos-
sam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis indi-
viduais e consolidadas. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profis-
sional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: ldentificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em respos-
ta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção
relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação,
omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos
de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas
controladas. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela
Administração - Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de
auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de
continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante devemos chamar atenção em nosso relatório de
auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulga-
ções forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou
condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a es-
trutura e o conteúdo das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e
consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos
com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de
auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fortaleza, 23 de julho de
2018. ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. CRC-2SP015199/O-6 - Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC-CE 019456/O-7.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018-
PPRP. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações para Aquisição de Combustíveis
e Lubrificantes destinados ao uso da frota de veículos de responsabilidade das Diversas Secretarias do Município de Choró/CE., tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do presente Edital. A Pregoeira do Município de Choró-Ce - torna público
para conhecimento dos interessados a republicação do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018-PPRP, que foi declarado DESERTO. Ficando
marcado a reabertura da presente licitação para o dia 03 de Janeiro de 2019 às 09:30Hs. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira na Comissão
de Licitação, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas) no endereço da Comissão. A Presidente da CPL. Choró -Ce, 17 de Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do contrato nº
001.2018.08.13.062-CP-SPDU proveniente da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2018.08.13.062-CP-SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE. Contratada: ADRIANO DIAS MAGALHÃES, CNPJ nº 18.141.595/0001-60. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de
Assinatura do Contrato: 12 de Novembro de 2018. Validade do Contrato: 180 (CENTO E OITENTA) dias. Valor Total: R$ 1.017.334,01 ((UM MILHÃO
E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO). Origem dos Recursos: 1001-15.451.0331.1.025 - Elemento de
Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando Antônio Braga de Freitas - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Assina pela
Contratada: Adriano Dias Magalhães. Chorozinho-CE, 18 de Dezembro de 2018. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PIBB PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ/MF 08.680.931/0001-90 - NIRE 23.300.026.802 - CONVOCAÇÃO: Convidamos os acionistas a se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária, na sede social da Companhia, situada na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Avenida Santos Dumont, nº 2122, Sala
2106, bairro Aldeota, CEP 60.150-161, às 10:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a a) Eleição da
Diretoria para o triênio 2018/2020; b) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativo ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017; c). Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017; d). Deliberar
sobre a remuneração global dos administradores. e) Outros assuntos de interesse da sociedade. Fortaleza/CE, 14 de Dezembro de 2018. Pedro Felipe Borges
Neto, Bruno Barbosa Borges e Bernardos Barbosa Borges.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.09.09/PE, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO S.U.V COMPACTO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO
SETOR DE ENGENHARIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. Data de Cadastramento das
Propostas a partir do dia 20 de Dezembro de 2018 a partir das 11h00min; Abertura das Propostas no dia 04 de Janeiro de 2019, a partir das 15h00min; e
a fase de Disputa de Lances no dia 07 de Janeiro de 2019, a partir das 15h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá
ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a
partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 18 de Dezembro de 2018. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.15.09/PE, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS para eventual Aquisição de placas para sinalização vertical, visando proporcionar melhorias na segurança dos usuários da via em seus
deslocamentos nos perímetros urbanos do Município de Itapipoca-CE; Data de Cadastramento das Propostas dia 20 de Dezembro de 2018 às 10h00min;
Abertura das Propostas no dia 07 de Janeiro de 2019, a partir das 15h00min às 18h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 08 de Janeiro de 2019, a
partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 18 de Dezembro
de 2018. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018