DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2184

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:3F8A018D

GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL – SIM.

Portaria de Nº 070/2019.

Nomeia Responsável pelo Serviço de Inspeção
Municipal – SIM, na forma, prevista em lei, e dá
outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. JOÃO ALVES JUNIOR, portador do CPF:
170.448.633-53, inscrito no Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Ceará - sob o número 01912 VP para exercer o Cargo
Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM na forma
prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 26 de
Abril de 2019.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:FC48AD5D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
03.002/2019-TP

Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº
03.002/2019-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO,
IMPRESSÃO
E
APLICAÇÃO
DE
PROVAS
PARA
O
PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS EFETIVOS DE
NÍVEIS
FUNDAMENTAL,
MÉDIO
E
SUPERIOR,
DO
QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
Vencedor:
INSTITUTO
CONSULPAM
CONSULTORIA
PÚBLICO-PRIVADA, CNPJ Nº 08.381.236/0001-27, com o valor
global de R$ 395.000,00 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais).
Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –

CLÉRISTON AURÉLIO DA SILVA NOBRE
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Pública.

Banabuiú-CE, 26 de Abril de 2019.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:23386E90

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04.002/2019-PP

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
04.002/2019-PP.
O
PREGOEIRO
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS
QUE QUE
EM
VIRTUDE DO PREGÃO PRESENCIAL EM EPÍGRAFE TER SIDO
DESERTO,
FICA
DETERMINADA
NOVA
DATA
PARA
REALIZAÇÃO DO CERTAME, PARA O PRÓXIMO DIA 15 DE
MAIO DE 2019, ÀS 09:00HS, NA SEDE DA COMISSÃO
PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA NA
RUA QUEIROZ PESSOA, 435, CENTRO, BANABUIÚ/CE, ONDE
ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE
SAÚDE EM ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES RURAIS
DO
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
TUDO
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO
EDITAL,
O
QUAL
ENCONTRA-SE
DISPONÍVEL
NO
ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 17:00H.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES,
Pregoeiro Oficial do Município de Banabuiú. 29 de Abril de 2019.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:FD2EF2BB

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS AMOSTRAS -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.002/2019-SRP

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ– CE –
AVISO
DE
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DAS
AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.002/2019-SRP
CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS
AO
HOSPITAL
MUNICIPAL
SENADOR
CARLOS
JEREISSATI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
Após
análise(s)/teste(s)
individual(is) do responsável técnico: Nutricionista, passou a declarar
e concluir: A EMPRESA COMÉRCIO MELO NOGUEIRA LTDA
– CNPJ Nº 18.884.609/0001-36, foi declarada vencedora dos Lotes:
01-EXC.; 02-EXC.; 03-A-EXC.; 03-B-AMP e 04-EXC. A Empresa
LENINHO
NOGUEIRA
DA
SILVA
ME
–
CNPJ
Nº
06.085.871/0001-31, foi declarada vencedora do Lote: 05-EXC. O
PREGOEIRO ABRE PRAZO RECURSAL DE 03 (TRÊS) DIAS
ÚTEIS,
CONTADOS
DESTA
PUBLICAÇÃO,
CONFORME
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES,
Pregoeiro do Município de Banabuiú.

29.04.2019.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:EEAD6EF1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CHAMADA PÚBLICA N°. 002/2018-SECULT
PROCESSO: 2018.12.13.071-CH-SECULT

ORIGEM: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO — SECULT