DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Ceará 04 de Abril de 2019.  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EF73865A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0404.19-01/08. 
 
A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 05.02.19-01PPRP. OBJETO 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DOS PSF'S E HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO 
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE/CE. 
FONTE 
RECURSOS: 
Federal 
e 
Próprio. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 05.02.19-01PPRP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 08.08 - Secretaria Municipal de Saúde. 
10301002520520000 – Gerenciamento e Manutenção da Atenção 
Básica. 10302002620560000 - Gerenciamento e Manutenção da 
Média e Alta Complexidade. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
Material 
de 
consumo. 
CONTRATADA: 
JOSE 
NERGINO 
SOBREIRA - C.N.P.J. nº 63.478.895/0001-94. VALOR TOTAL R$ 
4.473,00 (Quatro mil quatrocentos setenta e três reais). Data de 
Assinatura: 04/04/2019. Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo 
CONTRATANTE: 
KARINE 
MARINHO 
PEREIRA, 
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do 
Município. 
Assina 
pela 
CONTRATADA: 
JOSE 
NERGINO 
SOBREIRA - CPF 092.442.203-34 – Proprietário. Guaraciaba do 
Norte–  
  
Ceará 04 de Abril de 2019.  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F47C5EA5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
ERRATA - EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019-SAS 
 
ERRATA 
EXTRATO 
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBICO 
nº 001/2019-SAS. Publicada no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará no dia 29/04/2019. Edição 2183. A Secretaria de 
Assistência Social, por intermédio de seu Secretário faz publicar o 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO do processo 
acima. 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
NAS 
CATEGORIAS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DAS ÁREAS DE 
EDUCADOR SOCIAL, ORIENTADOR SOCIAL, DIGITADORES, 
ENTREVISTADORES, 
VISITADORES, 
GERENTES 
PARA 
ATUAR JUNTO AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
TRABALHO DE GUARACIABA DO NORTE- CEARÁ. Vem 
tornar público que foi HOMOLOGADO/ADJUDICADO o processo 
em 24/04/2019, Credenciados aptos para o Cargo de EDUCADOR 
SOCIAL: PAULO HENRIQUE AGAPITO DE SOUSA, CPF: 
067.240.883-05; VALDELENE MARIA FERREIRA DE SOUSA, 
CPF: 767.715.713-00; LÍVIA MARIA LIBERATO MORAIS, CPF: 
751.120.193-87; para o Cargo de ORIENTADOR SOCIAL: MARIA 
JANIELE FÉLIX MESQUITA, CPF: 039.384.393-94; ANGÊLA 
MARIA MALAQUIAS DA SILVA, CPF: 078.479.783-85; MARIA 
DAS GRAÇAS GONÇALVES ALVES, CPF: 009.954.383-40; 
KEILIANE GONÇALVES LEITE, CPF: 078.721.383-79; MARCOS 
ANTONIO LOPES, CPF: 069.173.673-11; SANDRA REGINA 
NOBRE MELO, CPF: 003.967.203-40; ANTONIA LUANA 
SOARES RIBEIRO, CPF: 067.921.063-64; MARIA ROSÂNGELA 
RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 074.256.283-25; JOANA D’ARC 
DE SOUSA CAMPOS, CPF: 607.428.183-14; para o Cargo de 
ENTREVISTADOR: CLAUDIANA OLIVEIRA GOMES, CPF: 
888.110.423-72; JOSE HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, CPF: 
056.255.143-30; LUIZA MÔNIZA LIMA BARROSO, CPF: 
070.133.393-69; MARIA CLAUDETE MARTINS DE SOUZA, CPF: 
547.557.353-00; ANTONIA ERIKA MELO DE SOUZA, CPF: 
609.676.023-60; 
FERNANDA 
DE 
SOUSA 
SANTOS, 
CPF: 
067.117.023-60; para o Cargo de GERENCIAMENTO DO AEPETI: 
FABIANA PONTES FERREIRA, CPF: 050.706.913-76; para o 
Cargo de GERENCIAMENTO CRIANÇA FELIZ: JAMYLLE DE 
ARAÚJO SOUZA, CPF: 066.953.273-86; para o Cargo de 
GERENCIAMENTO ACESSUAS: DAIANE BARBOSA RÊGO, 
CPF: 
024.176.023-26; para o Cargo de VISITADORA DO PROGRAMA 
CRIANÇA FELIZ: LILIANA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 
067.706.363-60; MARIA VANESSA MENDES DO NASCIMENTO, 
CPF: 073.936.533-97; BEATRIZ DE SOUSA ARAÚJO DA SILVA, 
CPF: 070.291.983-79; ANA KELLY DA SILVA ROSA, CPF: 
052.617.903-10; para o Cargo de DIGITADOR: FABRICIO DA 
COSTA MESQUITA, CPF: 069.811.563-50; GELSON RAFAEL 
GOMES, CPF: 059.500.053-33; VALÔNIA ARAÚJO FARIAS, 
CPF: 001.669.733-27; ELÂNIA MARTINS RIBEIRO, CPF: 
053.478.023-75; FRANCISCO KEVENN CORREIA MEDEIRO 
SIMPLÍCIO, CPF: 070.033.003-89;  
  
Guaraciaba do Norte-CE, 25 de Abril de 2019. 
  
TANIA MARIA BARBOSA PEREIRA MACÊDO 
Secretaria/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência 
Social  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:ADF6FAA5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 071/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais, com 
base na Lei Municipal nº 523, de 18 de março de 2010, que altera a 
Lei nº 477, de 11 de setembro de 2007, que cria o Conselho Municipal 
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros que comporão o Conselho 
do FUNDEB para o biênio 2019/2021: 
  
a)  02 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, dos 
quais pelo menos 01 (um) da Secretaria Municipal da Educação ou 
órgão educacional equivalente: 
  
Titular: Conceição de Maria Mello da Rocha, portadora do CPF nº 
740.295.093-04, nascida em 24/06/1976, residente em Tremembé. E-
mail: conceicao.m.mello@gmail.com e Celular nº (88) 99255-3313. 
Suplente: Maria Eugênia Barreto de Oliveira Pereira, portadora do 
CPF nº 752.895.983-91, nascida em 15/01/1976, residente no Sítio 
Gravier. E-mail: mariaeugeniabop@gmail.com e Celular nº (84) 
99130-1530. 
  
Titular: Janice da Silva Pereira, portadora do CPF nº 849.599.673-15, 
nascida em 07/03/1981, residente em Barreiras de Cima. E-mail: 
janice.icapui@hotmail.com e Celular n° (88) 98122-4096. 
Suplente: Ceriane Maria dos Santos Pereira, portadora do CPF nº 
924.092.453-15, nascida em 30/04/1979, residente em Barreiras de 
Cima. E-mail: cerianesp@gmail.com e Celular nº (88) 98112-2281. 
  
b)  01 (um) representante dos professores da educação básica 
pública: 
  
Titular: Francisca Luciana de Lima, portadora do CPF nº 
084.225.414-59, nascida em 01/07/1990, residente na cidade de 
Mossoró-RN. E-mail: Luciana_lima_17@hotmail.com e Celular nº 
(84) 99806-1198. 
Suplente: Michely Mayane Freire da Silva, portadora do CPF nº 
023.127.613-35, nascida em 18/09/1986, residente na cidade de