DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
OBJETO: REALIZAÇÃO DO I EDITAL DE INCENTIVO AS 
ARTES DE CHOROZINHO, QUE VISA ESTIMULAR A 
PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E FRUIÇÃO DAS ARTES, NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SUA DIFUSÃO, DENTRO E FORA 
DOS SEUS LIMITES TERRITORIAIS E FOMENTAR A 
PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E 
PRIVADOS, NOS DIVERSOS TERRITÓRIOS DA CIDADE DE 
CHOROZINHO. 
  
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO — CE, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que 
na data 02 de maio de 2019 às 14:00horas (horário local) terá 
CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo 
em epígrafe na sede na Comissão Permanente de Licitação, na Av. 
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão, Chorozinho-
CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3319 1163. 
  
Chorozinho-CE, 26 de abril de 2019. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Cpl 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:12C39755 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 2014.04.15.001 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, 
firmado 
entre 
o 
Município 
e 
a 
Empresa 
CONSTRUTORA 
COMAR 
LTDA, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
AMPLIAÇÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1O, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e de execução inicialmente pactuado, por mais 360 (trezentos 
e sessenta) dias, tendo seu início na data de sua assinatura e término 
em data de 09 de março de 2020. 
  
CHOROZINHO-CE, 15 DE MARÇO DE 2019. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AE114103 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0706.01/2016-SMDU - 
(ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO) 10° ADITIVO - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 1905.01/2016 - SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0706.01/2016-SMDU 
- (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO) 10° ADITIVO - 
referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços N.º 
1905.01/2016 - SMDU PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano. OBJETO: Pavimentação em 
paralelepípedo na rua Brisa das Crianças no Distrito da Barra no 
Município de Fortim/CE. CONTRATADA (O): Construtora Comar 
LTDA - ME; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 18 de Março de 2019 até 16 
de Julho de 2019.  
  
Ordenadora de Despesa: 
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA 
Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 26 de Abril de 2019. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:F4762336 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104.19-01/08. 
 
A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 05.02.19-01PPRP. OBJETO 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DOS PSF'S E HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO 
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE/CE. FONTE 
RECURSOS: 
Federal 
e Próprio. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 05.02.19-01PPRP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 08.08 - Secretaria Municipal de Saúde. 
10301002520520000 – Gerenciamento e Manutenção da Atenção 
Básica. 10302002620560000 - Gerenciamento e Manutenção da 
Média e Alta Complexidade. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
Material de consumo. CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA - C.N.P.J. nº 13.414.166/0001-04. 
VALOR TOTAL R$ 11.115,00 (Onze mil cento e quinze reais). Data 
de Assinatura: 01/04/2019. Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo 
CONTRATANTE: 
KARINE 
MARINHO 
PEREIRA, 
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do 
Município. Assina pela CONTRATADA: HIDER ROQUE BANTIM 
FILHO - CPF 011.301.603-43 – Procurador. Guaraciaba do Norte–  
  
Ceará 01 de Abril de 2019.  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E5526E4F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0404.19-02/08. 
 
A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 05.02.19-01PPRP. OBJETO 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DOS PSF'S E HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO 
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE/CE. FONTE 
RECURSOS: 
Federal 
e Próprio. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 05.02.19-01PPRP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 08.08 - Secretaria Municipal de Saúde. 
10301002520520000 – Gerenciamento e Manutenção da Atenção 
Básica. 10302002620560000 - Gerenciamento e Manutenção da 
Média e Alta Complexidade. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
Material de consumo. CONTRATADA: I.C.RODRIGUES – 
HOSPITALAR EIRELI-ME - C.N.P.J. nº 18.783.612/0001-63. 
VALOR TOTAL R$ 18.757,50 (Dezoito mil setecentos cinquenta e 
sete reais cinquenta reais). Data de Assinatura: 04/04/2019. Data de 
vigência 31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: KARINE 
MARINHO PEREIRA, Secretária/Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Saúde do Município. Assina pela CONTRATADA: 
ITALO CORDEIRO RODRIGUES - CPF 621.360.463-49 – 
Proprietário. Guaraciaba do Norte–