DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2184
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 07º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°
20150664
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE
TERMO ADITIVO. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS: TP-
004/2015–SESA, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 57, INCISO
II. CUJO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA: LOTE V: CONCLUSÃO
DA CONSTRUSÃO DA UBS SITIO GAMELEIRA, CONFORME
PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO,
PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO
DE
VIGÊNCIA,
PERÍODO:
17/04/2019
À
14/10/2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
CNPJ:
11.979.908/0001-05.
CONTRATADO:
CONSTRUTORA
HOLANDA
BEZERRA
LTDA.
CNPJ:
07.560.184/0001-93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°: 0601-103010005.1.011 -
(CONSTRUÇÃO,
REFORMA,
AMPLIAÇÃO
E
EQUIPAMENTO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE);
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.51.00 –
(OBRAS
E
INSTALAÇÕES). PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 180 (CENTO
E OITENTA) DIAS. DATA DO ADITIVO: 08/04/2019. AMPARO
LEGAL: CONFORME LEI 8.666/93 ART. 57 INCISO II E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:A183663A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.04.10.02-PMI-SESA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
-
AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2019.04.10.02-PMI-SESA, para aquisição de fardamento e rouparia.
DATA DA SESSÃO: 14 de maio de 2019, às 08:00horas. LOCAL:
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 29 de abril
de 2019.
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:C340D8C2
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
A Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
de Iguatu-CE da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do
Apostilamento ao contrato firmado com: empresa ITARGET
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, inscrita no
CNPJ Nº 02.130.122/0001-28, com sede a Av. Santos Dumont, 1687,
Sala 301, Aldeota, Fortaleza/CE, neste ato rep. pelo Sr. José Marcio
da Silva Nogueira Filho, inscrito no CPF nº 569.580.133-87 e RG nº
228620892 SSP/CE, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Artigo 65, paragrafo § 8º da Lei nº 8.666/93,
conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02.
Processo: 2017.05.29.02-PMI-ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato N°: 2017.07.10.02
Objeto: Contratação de serviço de concessão de licença de uso e
suporte técnico do sistema de gestão de ponto eletrônico, de
responsabilidade da Secretaria da Assistência Social do Município de
Iguatu – Ce, referente ao exercício financeiro de (2017), conforme
Termo de Referência em anexo.
Signatário: Patrícia Neilla Diniz Nazareth (Secretária).
Dotações Orçamentárias: nº 2601-08.122.0058.2.129 (Manutenção
do Cadastro de Famílias IGD/PBF), nº 2601-08.243.0045.2.130
(Manutenção do Conselho Tutelar) e nº 2602-08.243.0044.2.135
(PAEFI/ CREAS), 2602.08.244.0042.2.155 (PAIF-CRAS), 2602-
08.244.0040.2.142
(IGD-SUAS),
2602-08.243.0045.2.138
(AE
PETI), 2602-08.243.0044.2.137 (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ),
2602-08.244.0042.2.156
(SCFV),
2602-08.246.0045.2.139
(IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA
COMPLEXIDADE),
2602-08.244.0040.2.149
(ACESSUAS/TRABALHO), 2602-08.244.0040.2.141 (COZINHA
COMUNITÁRIA)
Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).
MARIA MARLENE SENA CUSTODIO DA COSTA.
Ordenadora de Despesas.
Iguatu-Ce, 01 de março de 2019.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:123DD569
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA DIÁRIA Nº 001/2019
ANA VLADIA COSTA BEZERRA, Ordenadora de despesas da
Secretaria de Governo - SEGOV, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no art. 1º e no parágrafo 1º do
art. 2º da Lei nº 2.449/17 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE,
Conceder ao Agente Político, Ednaldo de Lavor Couras, Prefeito
Municipal, portador do RG nº 98029041040, expedida pela SSP/CE,
CPF nº 415.210.803-72, matricula nº 49629, residente na Rua Ezau
Matos Cavalcante, nº 21 – Areias II, em Iguatu/CE, 04 (quatro) diárias
no valor unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos), totalizando o valor de R$1.401,92(Um mil
quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), para que se
desloque a Brasília-DF, para participar da XXII Marcha a Brasília em
Defesa dos Municípios onde tratará de assuntos de relevante interesse
Público, nos dias 08, 09, 10 e 11 de abril de 2019, devendo as
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da
Secretaria de Governo - SEGOV.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 01 de
abril de 2019.
Registre-se, Publique-se!
ANA VLADIA COSTA BEZERRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo - SEGOV
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:562C5401
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA DIÁRIA Nº 019/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º no art. 58 da Lei nº
2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 4º do art.
2º da Lei nº 1.253/09 de 11 de fevereiro de 2009 e art. 1º da Lei nº
2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE,
Conceder ao (a) servidor (a) público (a), Daniel Monteiro dos
Santos, Diretor do Departamento da Proteção Social Básica, lotado
(a) na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social -
SETHAS, portador (a) do RG nº 20016013663 SSP/CE, CPF nº
971.774.663-04, matricula nº 37928, residente na Rua Wilson Roriz nº
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