DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7DA144B8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA DIÁRIA Nº 038/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º no art. 58 da Lei nº 
2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 4º do art. 
2º da Lei nº 1.253/09 de 11 de fevereiro de 2009 e art. 1º da Lei nº 
2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Conceder ao (a) servidor (a) público (a), Francisco Denilson Paz da 
Silva, Motorista – CNH A e B, lotado (a) na Secretaria do Trabalho, 
Habitação e Assistência Social - SETHAS, portador (a) do RG nº 
20071985772 SSP/CE, CPF nº 051.293.093-75, matricula nº 38627, 
residente na Vila Barro Alto, s/nº, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no 
valor de R$ 110,40 (Cento e dez reais e quarenta centavos), para 
conduzir as servidoras: Maria Suerda Alves Bandeira e Idevani 
Pereira de Oliveira, até a cidade de Fortaleza – CE, no dia 15 de 
março de 2019, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Trabalho, Habitação e 
Assistência Social - SETHAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 11 de 
Março de 2019. 
  
Registre-se, Publique-se  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7FCF6110 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA DIÁRIA Nº 033/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º no art. 58 da Lei nº 
2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 4º do art. 
2º da Lei nº 1.253/09 de 11 de fevereiro de 2009 e art. 1º da Lei nº 
2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Conceder ao servidor público, João Harle Sátiro de Souza, 
Motorista – CNH A e B, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano, portador do RG nº 2003097000219, CPF nº 
051.091.743-77, matricula nº 37825, residente na Rua Ismael Lima 
Verde, nº 160 – Alto do Jucá, em Iguatu/CE, 01(uma) diária no valor 
de R$ 110,40 (Cento e dez reais e quarenta centavos), para que se 
desloque a cidade de Fortaleza – CE, para entregar ofícios na sede do 
DNPM (Departamento Nacional de Proteção Mineral), no dia 12 de 
março de 2019, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria do Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano - SEMURB. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 11 de 
Março de 2019. 
  
Registre-se, Publique-se  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FBB11B1F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA DIÁRIA Nº 035/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Conceder ao servidor público, Luciano Lopes da Silva, Assessor 
Especial de Gestão, portador do RG nº 20060290565410, CPF nº 
034.448.293-61, matricula nº 55171, residente na Rua Caio Studart, nº 
10, Jardim Oasis, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 
110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para tratar de assunto 
relevante interesse para o município de Iguatu na COJUR/SESA, no 
dia 13 de março de 2019, no município de Fortaleza – CE, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 11 de 
Março de 2019. 
  
Registre-se, Publique-se  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AEE0ED75 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA DIÁRIA Nº 036/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º no art. 58 da Lei nº 
2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 4º do art. 
2º da Lei nº 1.253/09 de 11 de fevereiro de 2009 e art. 1º da Lei nº 
2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Conceder ao servidor público, João Harle Sátiro de Souza, 
Motorista – CNH A e B, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano, portador do RG nº 2003097000219, CPF nº 
051.091.743-77, matricula nº 37825, residente na Rua Ismael Lima 
Verde, nº 160 – Alto do Jucá, em Iguatu/CE, 01(uma) diária no valor 
de R$ 110,40 (Cento e dez reais e quarenta centavos), para que se 
desloque a cidade de Fortaleza – CE, para receber o material referente 
à festa anual das árvores 2019, no dia 13 de março de 2019, devendo 
as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento 
da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - 
SEMURB. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 11 de 
Março de 2019. 
  
Registre-se, Publique-se  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6B5C0F5C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA DIÁRIA Nº 034/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º no art. 58 da Lei nº