DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 01 de 
Março de 2019. 
  
Registre-se, Publique-se 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A7216388 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA DIÁRIA Nº 017/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE,  
Conceder ao servidor público, Felipe Vinicius Mendonça da Silva, 
Diretor do Departamento Comunicação e Cerimonial, portador do RG 
nº 2002029157240, CPF nº 063.497.993-05, matricula nº 55170, 
residente na Rua Miguel Holanda Lavor, nº 211, em Iguatu/CE, 01 
(uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta 
centavos), para participar de Seminário sobre o envolvimento do 
núcleo da cidadania dos adolescentes no processo de eleição dos 
conselheiros tutelares, evento realizado CENDECA, APDMCE e pelo 
Ministério Público do Trabalho – MTP/CE, no dia 27 de fevereiro de 
2019, no município de Fortaleza – CE, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de 
Governo - SEGOV. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 04 de 
Fevereiro de 2019. 
  
Registre-se, Publique-se  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:52298CEC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA DIÁRIA Nº 022/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Conceder ao servidor público, Jeovane Alves de Lima, Coordenador 
do Controle de Manutenção e Suplementos para Veículos, portador do 
RG nº 374024558, CPF nº 885.834.813-34, matrícula nº 55205, 
residente na Rua 103, nº 50, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor 
de R$110,40 (Cento e dez reais e quarenta centavos), para 
acompanhar o Coordenador de Educação Superior e Selo UNICEF, 
Rikáryo Mourão, para tratar de assuntos de interesse do município de 
Iguatu/CE, junto ao Gabinete do Secretário de Saúde do Estado do 
Ceará, em Fortaleza – CE, no dia 20 de fevereiro de 2019, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Governo. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 18 de 
Fevereiro de 2019. 
  
Registre-se, Publique-se  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0F7D1965 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 301/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO PEREIRA DA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 744.756.653-53, e RG Nº: 157084388, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da 
Assistência Hídrica, Irrigação e Rural – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAP. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BF4B7025 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 302/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor ADAO GOMES DE LIMA, inscrito 
no CPF Nº: 143.088.433-91, e RG Nº: 2002029142870, para ocupar o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
Coordenador 
de 
Desenvolvimento Rural – código CNI-1, com lotação na Secretaria de 
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAP. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:82F750C3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 303/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da