DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor SEBASTIAO BENICIO DE 
CARVALHO JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 662.630.773-87, e RG 
Nº: 99029132133, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador da Assistência Técnica – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAP. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C0D41637 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 304/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANA CRISTINA LEANDRO DA 
SILVA, inscrita no CPF Nº: 048.478.933-36, e RG Nº: 20072495876, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo 
Administrativo e Controle Interno – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAP. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D4B92ECF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 305/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO DE PAULA 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 001.888.943-30, e RG Nº: 
2001029173285, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Núcleo de Assistência Hídrica, Irrigação e Rural – código 
CNI-3, com lotação na Secretaria de Agricultura, Pecuária e 
Desenvolvimento Rural – SEAP. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F3214A19 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 306/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSE ROZIELDE FERREIRA 
ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 000.282.173-73, e RG Nº: 312435496, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo 
de Projetos – código CNI-3, com lotação na Secretaria de Agricultura, 
Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAP. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7D05C920 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 307/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 25% (vinte e cinco por cento), ao servidor 
FRANCICLEITON FREIRES DO CARMO, matrícula N.º 
0047191, ocupante de cargo de provimento efetivo de Tecnólogo em 
Irrigação e Drenagem, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e 
Desenvolvimento Rural – SEAP., com efeitos retroativos a 02 de 
janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:37D3FE07 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 308/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de