DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 20% (vinte por cento), ao servidor 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA, matrícula N.º 
0043805, ocupante de cargo de provimento efetivo de Engenheiro 
Civil, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - 
SEINFRA, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B1CFBBE5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 309/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 100% (cem por cento), ao servidor BRUNO 
ANDERSON ALBUQUERQUE ROCHA, matrícula N.º 0012118, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, lotado na Secretaria de Governo - SEGOV, com efeitos 
retroativos a 02 de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:EF065B30 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 310/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor RAIMUNDO EUNEBIO VIEIRA 
BEZERRA, inscrito no CPF Nº: 483.795.901-63, e RG Nº: 
96002207740, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário Executivo de Serviços Públicos – código CDS-3, com 
lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - 
SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D84C4C55 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 311/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA 
DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 034.899.473-71, e RG Nº: 
2006029006155, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assistente Técnico Administrativo – código CNI-4, com lotação na 
Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:71E78C28 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 312/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARGARIDA MARLEUDA 
GONÇALVES, inscrita no CPF Nº: 265.154.153-20, e RG Nº: 
1394384, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor 
Executivo do Hospital Regional de Iguatu – código CDS-1, com 
lotação na FUSPI (Fundação de Saúde Pública de Iguatu). 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:368EC745 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 313/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR a servidora JESSYKA NATHALIA SOUSA 
SILVA, inscrita no CPF Nº: 043.361.963-54, e RG Nº: 
2000029277222, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Executivo de Núcleo de Nutrição da FUSPI – código 
CNA-2.