DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:97A84052 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 329/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, ANTONIO CRISTIA DA SILVA, no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº:36703, lotado na 
Secretaria de Cultura, com efeitosapartir de 04 de fevereiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5A2C91B5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 330/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, CICERO DIONES FERREIRA DE 
CARVALHO, no cargo de Porteiro, matrícula Nº:36708, lotado na 
Secretaria de Cultura, com efeitosapartir de 04 de fevereiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5F9210A9 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 332/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA, 
inscrito no CPF Nº: 735.174.703-25, e RG Nº: 2003029055186, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – código CDS-1, com lotação na 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FF138DD3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 333/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE, DELEGAR PODERES 
de competência originária da Secretária da Fazenda Municipal, para o 
servidor ANTONIO RICARTE SOBRINHO, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Secretário Executivo da Arrecadação – 
código CDS-3, matrícula Nº: 0055311, nomeado pela Portaria Nº: 
328/2019, examinar e decidir em primeira instância os processos 
administrativos tributários, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 
2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B67C4E02 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 334/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSE CLAUDIO BARRETO 
ALVES, inscrito no CPF Nº: 741.119.493-04, e RG Nº: 
990029142252, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial da FUSPI – código CNA-1. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B7F443AD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 335/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor TCHARLES WESLEY BARRETO 
SOARES, inscrito no CPF Nº: 070.644.523-67, e RG Nº: 
20084472450, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Executivo da Tecnologia da Informação da FUSPI – 
código CNA-2.