DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2115E797 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 336/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA NAZARE DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 020.414.753-07, e RG Nº: 
2002029241844, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário Escolar da FUSPI – código CNI-3. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9B29E0E6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 337/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE, DESIGNAR, o 
servidor JOSE MAIRTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, 
lotado na FUSPI, na condição de cooperado no cargo de Enfermeiro, 
para responder pelo cargo de Coordenador Executivo da Casa de Parto 
– CNA-2, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa 
função, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4ACBE12B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 338/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE, DESIGNAR, o senhor 
FRANCISCO REGIS RIBEIRO OLIVEIRA, lotado na FUSPI, na 
condição de cooperado no cargo de Médico, CRM 16382, para 
responder pelo cargo de Coordenador Executivo de Núcleo de 
Médicos – CNA-2, assim podendo exercer todas as atividades 
inerentes a essa função, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 
2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4E07162A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 339/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE, DESIGNAR, a 
servidora GESSIKA VIEIRA DE ABREU, contratada como 
Farmacêutica, lotada na FUSPI, para responder pelo cargo de 
Coordenador Executivo da Núcleo de Farmácia – CNA-2, assim 
podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A831CDC6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 340/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,RESOLVE, CONCEDER, 
RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora ANA CLAÚDIA DE 
SOUZA LIMA, matrícula Nº 38295, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais,lotada na 
Secretaria de Saúde, com efeitosa partir de 01 de fevereiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:767413DA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 341/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,RESOLVE, CONCEDER, 
RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora MARISETE CAMPINHO 
BRAGA, matrícula Nº 21609, ocupante de cargo de provimento 
efetivo de Médica,lotada na Secretaria de Saúde, com efeitosa partir 
de 01 de fevereiro de 2019.