DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:70887694 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 342/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,RESOLVE, CONCEDER, 
RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora MARIA CELIA 
GONÇALVES NOVAIS, matrícula Nº 44656, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Agente Comunitária de Saúde,lotada na 
Secretaria de Saúde, com efeitosa partir de 18 de fevereiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3D7D141B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 346/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o servidor ROGÉRIO COSTA CAMPOS, 
inscrito no CPF Nº: 442.854.503-72, e RG Nº: 2015027694-4, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – código CGS-1, com lotação na 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C65DA51E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 347/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANA PAULA FERNANDES 
UCHOA, inscrita no CPF Nº: 054.938.263-13, e RG Nº: 
2007152766-9, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretora do Departamento da Proteção Social Especial da Média e 
Alta Complexidade – código CNP-1, com lotação na Secretaria do 
Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F1DC6082 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 353/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
REDISTRIBUIR, JOAFRANIA GONÇALVES NOGUEIRA, na 
função de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula N° 0044423, 
lotada na Secretaria na Procuradoria Geral do Município para 
Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 
2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1840E7D8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 354/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
REDISTRIBUIR, VINICIUS MENDONÇA ASSUNÇÃO, na 
função de FISIOTERAPEUTA, matrícula N° 0041456, lotado na 
Secretaria na Procuradoria Geral do Município para Secretaria de 
Saúde, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3030DFCD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 355/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: