DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Art. 1º - NOMEAR o servidor CLAUDIONOR COELHO DE 
QUEIROZ, inscrito no CPF Nº: 193.417.018-64, e RG Nº: 
98029265895, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor do Departamento de Transportes, código CNP-1, com lotação 
na Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 23 de janeiro 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:70FCBF11 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 356/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora KDYGINA KMANDA DE 
SANTANA E SILVA, inscrito no CPF Nº: 087.675.104-42, e RG Nº: 
8078417, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe 
dos Serviços de Assistência Executiva, código CNI-3, com lotação na 
Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:21DECA04 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 357/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ITEMAR DANTAS DE 
OLIVEIRA JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 325.826.173-34, e RG Nº: 
99029153084, matrícula Nº: 0055028, contratado na Secretaria de 
Saúde, como Técnico Administrativo, para responder como CHEFE 
DE NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS, assim podendo exercer 
todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 02 de janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E39652DF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 358/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
o 
servidor 
CARLOS 
WILLAMY 
LOURENÇO ANDRADE, inscrito no CPF Nº: 072.290.823-74, e 
RG Nº: 20084976254, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Assessor Executivo da Secretaria, código CNA-2, com 
lotação na Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:171AB97D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 359/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, MARLENE PLÁCIDO DE LIMA, no 
cargo de Agente Administrativo, matrícula Nº:00692, lotada na 
Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS, 
com efeitos apartir de 01 de fevereiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:04A86FAE 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 360/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor RUBENS MARTINS DUARTE, 
inscrito no CPF Nº: 327.203.003-49, e RG Nº: 2008915617-4, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do 
Transporte, código CNA-1, com lotação na Secretaria de Governo - 
SEGOV.  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor em 01 de fevereiro 
de 2019.