DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1112B87C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 361/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora DOMINIQUE ARAUJO DE 
FREITAS SOUZA, inscrita no CPF Nº: 027.959.463-19, e RG Nº: 
2005034020359, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Executivo do Núcleo de Enfermagem – código CNA-2, 
com lotação na FUSPI (Fundação de Saúde Pública de Iguatu). 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:315B82F2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 363/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor GEORGY XAVIER DE LIMA 
SOUZA, inscrito no CPF Nº: 838.611.813-04, e RG Nº: 
20079345446, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário Adjunto de Saúde, código CGS-1, com lotação na 
Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor em 01 de fevereiro 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CEFED2F3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 364/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de Abril de 1990 e com base na Lei Nº: 90/90 de 14 de 
agosto de 1990, na Lei Nº: 115/1990, de 31 de dezembro de 1990 e 
alterada pela Lei Nº: 388/1995 de 24 de maio de 1995, regulamentada 
através da Lei Nº: 1.543 de 27 de junho de 2011; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1.º NOMEAR os representantes para comporem o Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do 
Município para o Biênio 2019-2021; 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS (O.G): 
  
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
HABITAÇÃO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
  
Titular: Maria Suerda Alves Bandeira 
Suplente: Ciderlandio Benigno da Silva 
  
SECRETARIA DE SAÚDE: 
  
Titular: Glícia de Lima Alencar 
Suplente: Kamila Saraiva Lopes Fernandes 
  
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: 
  
Titular: Chayene Ferreira da Silva 
Suplente: Goslávia Maria Olinda Vieira 
  
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR: 
  
Titular: José George da Silva Goveia 
Suplente: Regilania Queiroz Souza 
  
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: 
  
Titular: Geovania David de Souza Meneses 
Suplente: Celismara Araújo dos Santos Oliveira 
  
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 
CIVIL (O.S.C): 
  
INSTITUTO PASTORAL DA CRIANÇA: 
  
Titular: Francisca Maciel da Silva 
Suplente: Valdenísia Dantas Silva Tavares 
  
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL – AABB: 
  
Titular: Ademir Honório de Souza Braz 
Suplente: Raimundo Nonato de Souza 
  
CÁRITAS DIOCESANA DE IGUATU: 
  
Titular: Maria Eulapaula Martins 
Suplente: Mara Crislanne de Oliveira 
  
CIA ORTAET de Teatro: 
  
Titular: Cicero Valderlândio Cavalcante Cesar 
Suplente: Francielio da Silva Chagas 
  
INSTITUTO DE CAPOEIRA RESGATE DE TRADIÇÕES 
CULTURAIS E EDUCATIVAS – ICARE: 
  
Titular: José Wellington Matias Paulo 
Suplente: Francisca Samara do Carmo Bezerra 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.