DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:19E33E9B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 372/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, JANAILTON ARAUJO DE ABREU, 
no cargo de Porteiro, matrícula Nº:038621, lotado na Secretaria de 
Educação, Ciências e Ensino Superior, com efeitosretroativos apartir 
de 01 de fevereiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BFCE009C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 373/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,RESOLVE, CONCEDER, 
RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor JOSÉ HELTON 
PEREIRA, matrícula Nº 2987, ocupante de cargo de provimento 
efetivo de Vigia,lotado na Secretaria de Educação, Ciência e Ensino 
Superior, com efeitosa partir de 18 de fevereiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:43D688AC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 374/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,RESOLVE, CONCEDER, 
RETORNO 
AS 
FUNÇÕES, 
ao 
servidor 
MATEUS 
CAVALCANTE BESERRA DE MORAES, matrícula Nº 46237, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Vigia,lotado na Secretaria 
de Educação, Ciência e Ensino Superior, com efeitosa partir de 01 de 
março de 2019. 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
   
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D2CF9CDE 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 375/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,RESOLVE, CONCEDER, 
RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor JOSÉ ALVES DINIZ, 
matrícula Nº 3005, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Professor,lotado na Secretaria de Educação, Ciência e Ensino 
Superior, com efeitosa partir de 01 de março de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C24EABEE 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 376/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,RESOLVE, CONCEDER, 
RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor PAULO KANI, matrícula 
Nº 12017, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar 
Administrativo,lotado na Secretaria de Esporte e Juventude, com 
efeitosa partir de 20 de fevereiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4A41F3D6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 377/2019 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 assim 
como também do inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A solicitação de cessão feita pelo Tribunal de Justiça do Estado do 
Ceará, 2ª Vara da Comarca de Iguatu, por meio do Ofício N°: 
33/2019, de 01 de fevereiro de 2019; 
  
• A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado 
do Ceará, por meio do Ofício N° 065/2019 – SEGOV - GAB, de 06 
de fevereiro de 2019;