DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
• O Termo de Anuência à cessão da servidora público municipal 
MAYARA MELO SOARES; 
  
• O Convênio entre o Município de Iguatu e o Tribunal de Justiça do 
Estado do Ceará. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica CEDIDA à servidora público Municipal MAYARA 
MELO SOARES, ocupante do cargo de provimento em caráter 
efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob a matrícula N° 
0044231, com ônus para o cedente e efeitos a partir de 07 de fevereiro 
de 2019. 
  
Art. 2° - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2020 e poderá ser 
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do 
Município de Iguatu. 
  
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5C50F966 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 378/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora ALZENIRA DA SILVA 
VENANCIO TERTO, inscrita no CPF Nº: 842.813.403-00 e RG Nº: 
20080908079, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professora, 
matrícula Nº 1291/2275, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Diretor de Administração Escolar – código CNI-2, com 
lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:48B59872 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 379/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANA DEIJA FERREIRA DE 
GOIS MARTINS, inscrita no CPF Nº: 513.825.713-72 e RG Nº: 
2001097035016, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Professora, matrícula Nº 2746, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Diretor de Administração Escolar – código CNI-2, com 
lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:68AA4E1D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 380/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANDREIA PAULA ARAÚJO DE 
CASTRO, inscrita no CPF Nº: 006.441.949-52 e RG Nº: 
20073556801, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB-II - 
PORTUGUÊS, matrícula Nº 36932, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Diretor de Administração Escolar – 
código CNI-2, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7CA7DBA6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 381/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANTONIA EDNA DA SILVA 
LOPES FELIPE, inscrita no CPF Nº: 884.870.083-72 e RG Nº: 
99029080834, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB-II - 
PEDAGOGO, matrícula Nº 44395, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Diretor de Administração Escolar – 
código CNI-2, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!