DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO MEUTO DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 326.182.553-72 e RG Nº 
129712486, 
ocupante 
de 
cargo 
de 
provimento 
efetivo 
de 
PROFESSOR, matrícula Nº 3035, para ocupar o cargo de provimento 
em comissão de Diretor de Administração Escolar – código CNI-2, 
com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5D5FA5B6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 392/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR a servidora GERLANDIA GONÇALVES DE 
ARAUJO NASCIMENTO, inscrita no CPF Nº: 698.909.353-68 e 
RG Nº 2008078396-6, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
PROFESSORA, matrícula Nº 3045, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Diretor de Administração Escolar – 
código CNI-2, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4E87EB83 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 393/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora IASMIM CARMO RODRIGUES, 
inscrita no CPF Nº: 600.884.713-06 e RG Nº 2005098054840, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II - HISTÓRIA, 
matrícula Nº 36552, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Diretor de Administração Escolar – código CNI-2, com lotação na 
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C303F2C3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 394/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora IRACI PEREIRA DE SOUZA 
RODRIGUES, inscrita no CPF Nº: 327.141.653-20 e RG Nº 
2002029063440, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Professora, matrícula Nº 1991/21411, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Diretor de Administração Escolar – 
código CNI-2, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1E6248A6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 395/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora JOANA DIAS DE OLIVEIRA, 
inscrita no CPF Nº: 327.208.903-91 e RG Nº 57396382, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Professora, matrícula Nº 2908, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de 
Administração Escolar – código CNI-2, com lotação na Secretaria de 
Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DDEB2F82 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 396/2019