DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSE CLENILTON DE ARAÚJO, 
inscrito no CPF Nº: 754.440.113-87 e RG Nº 99029059622, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula Nº 2982, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de 
Administração Escolar – código CNI-2, com lotação na Secretaria de 
Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DB66792C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 397/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, 
inscrito no CPF Nº: 601.517.142-15 e RG Nº 2921901, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de PEB II - MATEMÁTICA, matrícula 
Nº 36590, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor 
de Administração Escolar – código CNI-2, com lotação na Secretaria 
de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0F94B8B3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 398/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora JOSEFA MARIA BARBOSA DE 
ARAÚJO, inscrita no CPF Nº: 325.532.183-20 e RG Nº 91203785, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, 
matrícula Nº 718/21330, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Diretor de Administração Escolar – código CNI-2, com 
lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3897A6CA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 399/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora JULIA SOUSA BEZERRA 
LEITE, inscrita no CPF Nº: 501.707.913-00 e RG Nº 258434392, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, 
matrícula Nº 2998, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Diretor de Administração Escolar – código CNI-2, com lotação na 
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5D1D94A8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 400/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora LUZINETE SATURNINO DE 
BRITO, 
inscrita 
no 
CPF 
Nº: 
689.703.073-20 
e 
RG 
Nº 
2006029007286-7, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
PROFESSORA, matrícula Nº 2851/21334, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Diretor de Administração Escolar – 
código CNI-2, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal