DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Anexo III– Instrução Normativa n° 001/2019 – CONGER 
  
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:ECD5BD50 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 2018111202-
SEIN 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso 
de 
Homologação 
e 
Adjudicação. 
Modalidade: 
CONCORRÊNCIA nº 2018111202-SEIN. Objeto: Pavimentação 
Asfáltica da Av. Padre Sebastião Marleno e Rua Manoel Carneiro, 
conforme 
projeto 
básico, 
parte 
integrante 
deste 
processo. 
Vencedor(es): A L TEIXEIRA PINHEIRO, com o valor total de R$ 
994.013,23(Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Treze Reais e Vinte 
e Três Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. 
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - JOSE ABILIO 
RODRIGUES XAVIER. 29 de Abril de 2019. 
  
JAGUARETAMA - CE, 29 de Abril de 2019 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:7D6FB84F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 2019042401-ADM 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA-CE - AVISO DE LICITAÇÃO. O pregoeiro do 
município de Jaguaretama torna público para conhecimento dos 
interessados, que no dia 15/05/2019, às 09h00mim, na sede da 
Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves nº 185, estará realizando 
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019042401-ADM, com 
o objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, maiores informações pelo Tel. 
88 3576-1305 e o edital se encontra na íntegra na sede da comissão de 
licitação e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama - Ceará, 29 de Abril de 2019. 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO  
Pregoeiro(a)  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:CACC1F26 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 006/2019-PE 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019-PE 
  
A(O) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA autoridade 
competente da Secretaria Municipal de Saúde; PRICILA CUNHA 
CORDEIRO da autoridade competente Sec. de Assistência Social 
Cidadania e Empreendedorismo e Fundo Municipal de Assistência 
Social; JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA da autoridade 
competente Sec. de Educação e Gestor do Fundo do Desenv. Do 
Ensino Básico - FUNDEB; RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA da 
autoridade competente da Sec. de Desenvolvimento Rural Rec. 
Naturais e Apoio Comunitário; JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER da autoridade competente da Sec. de Infraestrutura 
Urbanismo e Serviços Públicos; JOSE JURAILSON BEZERRA 
BRITO da autoridade competente da Secretaria de Governo e Gestão, 
por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão 
nº 006/2019-PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) 
seguintes licitante(s): 
  
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO 
  
Item: 00001 - MÁQUINAS-DES. RURAL 
Quantidade: 2,000 
Unidade de fornecimento: UNIDADE 
Situação: ADJUDICADO em 29/04/2019 
Adjudicado para: VITOR LIMA CUNHA - ME 
pelo menor lance de R$ 32.500,000 (Trinta e Dois Mil, Quinhentos 
Reais) 
Perfazendo valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) 
Percentual de Desconto de: (8,10 %) 
  
Item: 00002 - MÁQUINAS-INFRAESTRUTURA 
Quantidade: 2,000 
Unidade de fornecimento: UNIDADE 
Situação: ADJUDICADO em 29/04/2019 
Adjudicado para: VITOR LIMA CUNHA - ME 
pelo menor lance de R$ 40.000,000 (Quarenta Mil Reais) 
Perfazendo valor total de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) 
Percentual de Desconto de: (8,10 %) 
  
Item: 00003 - MOTOCICLETA-ASSISTÊNCIA 
Quantidade: 2,000 
Unidade de fornecimento: UNIDADE 
Situação: ADJUDICADO em 29/04/2019 
Adjudicado para: VITOR LIMA CUNHA - ME 
pelo menor lance de R$ 2.000,000 (Dois Mil Reais). 
Perfazendo valor total de 4.000,00 (Quatro Mil Reais) 
Percentual de Desconto de: (8,10 %) 
  
Item: 00004 - MOTOCICLETA-SAÚDE 
Quantidade: 2,000 
Unidade de fornecimento: UNIDADE 
Situação: ADJUDICADO em 29/04/2019 
Adjudicado para: VITOR LIMA CUNHA - ME 
pelo menor lance de R$ 1.000,000 (Um Mil Reais). 
Perfazendo valor total de 2.000,00 (Dois Mil Reais) 
Percentual de Desconto de: (8,10 %) 
  
Item: 00005 - VEÍCULOS LEVES-DES. RURAL 
Quantidade: 2,000 
Unidade de fornecimento: UNIDADE 
Situação: ADJUDICADO em 29/04/2019 
Adjudicado para: VITOR LIMA CUNHA - ME 
pelo menor lance de R$ 11.000,000 (Onze Mil Reais) 
Perfazendo valor total de 22.000,00 (Vinte Dois Mil Reais) 
Percentual de Desconto de: (8,10 %) 
  
Item: 00006 - VEÍCULOS LEVES-GOVERNO 
Quantidade: 2,000 
Unidade de fornecimento: UNIDADE 
Situação: ADJUDICADO em 29/04/2019 
Adjudicado para: VITOR LIMA CUNHA - ME 
pelo menor lance de R$ 18.000,000 (Dezoito Mil Reais). 
Perfazendo valor total de 36.000,00 (Trinta Seis Mil Reais) 
Percentual de Desconto de: (8,10 %) 
  
Item: 00007 - VEÍCULOS LEVES-HOSPITAL 
Quantidade: 2,000 
Unidade de fornecimento: UNIDADE 
Situação: ADJUDICADO em 29/04/2019 
Adjudicado para: VITOR LIMA CUNHA - ME 
pelo menor lance de R$ 15.000,000 (Quinze Mil Reais) 
Perfazendo valor total de 30.000,00 (Trinta Mil Reais) 
Percentual de Desconto de: (8,10 %) 
  
Item: 00008 - VEÍCULOS LEVES-IGD 
Quantidade: 2,000