DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
23041901FINA. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
23041901FINA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2019DIVE – PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da 
Secretaria de Finanças do município de Mombaça. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: FINANÇAS - 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0401.04.122.0004.2.009.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
- FONTE DE RECURSOS: ORDINÁRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 732,60 (setecentos e trinta e dois reais e sessenta 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua 
assinatura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO LIMA CRUZ – 
Secretário de Finanças. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 23 de abril de 2019 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:FA85B96A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
23041901GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
23041901GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2019DIVE – PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do 
Gabinete do Prefeito do município de Mombaça. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: GABINETE 
DO PREFEITO - UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0201.04.122.0002.2.002.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
- FONTE DE RECURSOS: ORDINÁRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 732,60 (setecentos e trinta e dois reais e sessenta 
centavos) R$ 1.085,40 (hum mil, oitenta e cinco reais e quarenta 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua 
assinatura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA – Chefe de 
Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 23 de abril de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:FB599D64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
24041901FINA. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24041901FINA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2019DIVE – PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da 
Secretaria de Infraestrutura do município de Mombaça. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
FINANÇAS 
- 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0401.04.122.0004.2.009.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
ORDINÁRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 306,25 (trezentos e 
seis reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A 
partir da data de sua assinatura, pelo período de 120 (cento e vinte) 
dias. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
GERSON 
CAVALCANTE VIEIRA NETO – Secretário de Infraestrutura. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA FELINTO – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 24 de abril de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:15C784EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
23041901SEAD 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
23041901SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2019DIVE – PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da 
Secretaria de Administração do município de Mombaça. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: ADMINISTRAÇÃO - UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0501.04.122.0004.2.010.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
ORDINÁRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 904,50 (novecentos 
e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A 
partir da data de sua assinatura, pelo período de 120 (cento e vinte) 
dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE 
ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 23 de abril de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1C107B5E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE TORNA 
PÚBLICO, 
QUE 
FARÁ 
REALIZAR 
LICITAÇÃO, 
NA 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.24.01-
PMNO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, TIPO MENOR PREÇO, COM 
DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 14 DE MAIO 
DE 2019, ÀS 09:00 H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. PERIMETRAL SUL, S/N, 
CENTRO. 
OS 
INTERESSADOS 
PODERÃO 
OBTER 
INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE 
NORMAL, OU, ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88 3546 1685). 
  
NOVA OLINDA - CE, 29 DE ABRIL DE 2019. 
  
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:1E54855D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 378/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 
de julho de 2017; 
  
RESOLVE: