DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso Público 
promovido pela Prefeitura Municipal de Quixadá, homologado pelo 
Decreto Municipal nº 21 de 03 de setembro de 2018. 
  
R E S O L V E: 
  
Tornar sem efeito o ato de provimento Nº 03.04.008/2019, por 
descumprimento ao prazo prescrito no parágrafo 6º, do Artigo 17, 
Capítulo I, da Lei Complementar nº 001 (Regime Jurídico único), de 
23 de novembro de 2007, em virtude do não comparecimento do (a) 
Senhor (a) RAYSSE LIMA DA SILVA para o cargo de Auxiliar de 
Serviços Funerários – Carga Horária de 40 horas semanais, 
vinculado à Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e 
Serviços Públicos, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 17 de abril de 
2019. 
  
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:ECE21B24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 17.04.002/2019 
 
ATO Nº 17.04.002/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso Público 
promovido pela Prefeitura Municipal de Quixadá, homologado pelo 
Decreto Municipal nº 21 de 03 de setembro de 2018. 
  
R E S O L V E: 
  
Tornar sem efeito o ato de provimento Nº 03.04.035/2019, por 
descumprimento ao prazo prescrito no parágrafo 6º, do Artigo 17, 
Capítulo I, da Lei Complementar nº 001 (Regime Jurídico único), de 
23 de novembro de 2007, em virtude do não comparecimento do (a) 
Senhor (a) JORGE LUIZ DE MELO GOMES para o cargo de 
Motorista categoria “D” – Carga Horária de 40 horas semanais, 
vinculado à Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e 
Serviços Públicos, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 17 de abril de 
2019. 
  
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:BEA59B47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 17.04.003/2019 
 
ATO Nº 17.04.003/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso Público 
promovido pela Prefeitura Municipal de Quixadá, homologado pelo 
Decreto Municipal nº 21 de 03 de setembro de 2018. 
  
R E S O L V E: 
Tornar sem efeito o ato de provimento Nº 03.04.018/2019, por 
descumprimento ao prazo prescrito no parágrafo 6º, do Artigo 17, 
Capítulo I, da Lei Complementar nº 001 (Regime Jurídico único), de 
23 de novembro de 2007, em virtude do não comparecimento do (a) 
Senhor (a) RAUL DE ALENCAR BANDEIRA para o cargo de 
Auxiliar de Arquivo – Carga Horária de 40 horas semanais, 
vinculado à Secretaria de Administração, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 17 de abril de 
2019. 
  
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:A9832B7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 25.04.001/2019 
 
ATO Nº 25.04.001/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 
2018. 
  
R E S O L V E: 
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu FRANCISCA EDNA DE FREITAS MESQUITA 
para exercer, em caráter efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais – Carga Horária de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal 
da Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 
2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 25 DE 
ABRIL DE 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:9B39E7E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 25.04.002/2019 
 
ATO Nº 25.04.002/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 
2018. 
  
R E S O L V E: 
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu RAIMUNDA VALDENIA BEZERRA REIS DE 
SOUSA para exercer, em caráter efetivo o cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais – Carga Horária de 40 horas semanais, do Quadro 
de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo criado pela 
Lei nº 2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 25 DE 
ABRIL DE 2019.