DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 25.04.041/2019 
 
ATO Nº 25.04.041/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 
2018. 
  
R E S O L V E: 
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu FRANCISCA RENATA SILVA BARBOSA para 
exercer, em caráter efetivo o cargo de Professor(a) Educação Básica 
– Fundamental II – Matemática – Carga Horária de 40 horas 
semanais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, 
em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 25 DE 
ABRIL DE 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:D1833C50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 25.04.042/2019 
 
ATO Nº 25.04.042/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 
2018. 
  
R E S O L V E: 
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu NATALIA HERCULANO DE SOUSA para 
exercer, em caráter efetivo o cargo de Professor(a) Educação Básica 
– Fundamental II – Matemática – Carga Horária de 40 horas 
semanais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, 
em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 25 DE 
ABRIL DE 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:C2F49A30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 25.04.043/2019 
 
ATO Nº 25.04.043/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 
2018. 
  
R E S O L V E: 
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu FRANCISCO DAS CHAGAS PAZ ALVES para 
exercer, em caráter efetivo o cargo de Operador de Máquinas 
Pesadas – Carga Horária de 40 horas semanais, do Quadro de 
Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei 
nº 2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 25 DE 
ABRIL DE 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:C03A1A07 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 25.04.044/2019 
 
ATO Nº 25.04.044/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 
2018. 
  
R E S O L V E: 
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu KÁCIO GOMES PINHEIRO para exercer, em 
caráter efetivo o cargo de Operador de Máquinas Pesadas – Carga 
Horária de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 25 DE 
ABRIL DE 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:CCD78CF4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0193/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
JOAQUIM ARNÓBIO CAVALCANTE DE BRITO, ocupante do 
cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, 01(UMA) 
diária no valor de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 
100,00 (Cem reais), para fazer a suas despesas com alimentação em 
FORTALEZA - CE, a fim de COMPARECER AO TRIBUNAL 
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PARA COLETAR AS 
URNAS ELETRONICAS PREPARADAS PARA AS ELEIÇÕES A 
SEREM RELIZADAS NO DIA 30/04/2019 DO PROJETO 
CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
dia 29 de Abril de 2019, em conformidade com o que estabelece o 
Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o disposto na resolução 001/2018, devendo as despesas