DOMCE 30/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:6D90EC18 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1311001/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - EXONERAR a Senhora FERNANDA ALEXANDRE VAZ, 
CPF 
nº 
784.563.633-91, 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO – DAS 02, com Lotação Na ESCOLA PAULO 
RODRIGUES DUARTE, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
11 de novembro de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:73E7CD38 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1311002/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA GEANE DUARTE DE 
SOUZA, CPF nº 874.212.243-00, do cargo de SECRETÁRIO 
ESCOLAR – DAS 03, com lotação na EMEIEF PAULO 
RODRIGUES DUARTE, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
13 de novembro de 2018.///// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:AE69235C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 3011001/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA BETÂNIA FERREIRA 
PIRES, CPF nº 330.149.573-72, do cargo de SECRETÁRIO 
ESCOLAR – DAS 03, com lotação na ESCOLA RACHEL DE 
QUEIROZ, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
30 de novembro de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:C2E5B19D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRA RAZÕES 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO AO RECURSO 
ADMINISTRATIVO 
– 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
14.03.01/2019 - DIVERSAS. A Pregoeira do Município de Tabuleiro 
do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que 
fica aberto o prazo para apresentação ao recurso administrativo 
interposto pela licitante: FASTPRINT- Gráfica e Papelaria- LTDA, 
contra o julgamento do documento de habilitação da licitação acima 
mencionada, e informa que os autos do processo estão com vistas 
franqueadas aos interessados. 
  
Tabuleiro do Norte/CE, 29 de abril de 2019.  
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS. 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F60C77B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 1.093, DE 25 DE ABRIL DE 2019 
 
Autoriza o Município de Várzea Alegre- CE a 
participar 
do 
Consórcio 
Intermunicipal 
de 
Desenvolvimento Regional Sustentável de Políticas 
Públicas dos Municípios dos Sertões Centro Sul, 
Central e Cariri do Estado do Ceará e ratifica o 
Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios 
de Várzea Alegre, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, 
Orós e Solonópole e adota outras providências.