DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2018.12.11.01-SRP, tipo menor preço global, para registro de preços
visando futuras e eventuais contratações de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização
de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis, peças e manutenção preventiva e corretiva para atender às
necessidades do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, conforme termo de referência, com data de abertura em 02/01/2019, às 10:00h. O Edital está à
disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 18 de
Dezembro de 2018. Lucas William Sousa Bittencourt - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 18.10.05/TP. Objeto:
Prestação de Serviços de Adequação do Lixão do Município de São Luís do Curu, junto a Secretaria de Infraestrutura. Empresas Habilitadas: Ecoservice
Construções e Serviços EIRELI, CNPJ sob o nº 13.259.179/0001-48; 2. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira ME, CNPJ sob o nº 27.499.707/0001-
40; 3. MV & R Locação e Construção EIRELI EPP, CNPJ sob o nº 19.732.774/0001-35; 4. LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº
26.592.136/0001-21; 5. E2 Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ sob o nº 41.313.966/0001-66; 6. LC Projetos e Construções LTDA ME, CNPJ nº
13.557.613/0001-76. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Não havendo interposição de recurso, fica
marcada para o dia 08.01.2019, às 9:30 horas, sessão para abertura de proposta de preços. São Luís do Curu-CE, 18 de Dezembro de 2018. José Barbosa
Xavier Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial Nº. 063/2018 - SRP. A Pregoeira de Canindé-CE,
torna público para conhecimento dos interessados que, devido ausência de publicação no DOM, fica republicada para o próximo dia 10 de Janeiro de 2019
às 10h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição,
Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras
e eventuais contratações para aquisição de material didático para atender a demanda de alunos das Creches e Educação Infantil do Município de Canindé/
CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 08h00min às 14h00min. Lia Vieira Martins. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2018.08.14.001, cujo objeto é: reforma da quadra da escola
do Cágado, no Distrito de Cágado no Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Empresas Classificadas: Guanabara Construções Transportes e Serviços
EIRELI-ME; 02-Empresa: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA & Paulo Melo de Pinho Filho - ME (Consórcio). A Presidente da Comissão
de Licitação declara a empresa Guanabara Construções Transportes e Serviços EIRELI-ME, vencedora com o menor valor global de R$ 452.925,71
(Quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos). Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal
nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 18 de dezembro de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga – Aviso de Chamada Pública Nº 001/2019CP. O Município de Poranga - CE, através de seu
Ordenador de Despesas Sr. Francisco Antônio Chaves Portela torna público para conhecimento dos interessados, que torna pública a chamada Pública
N°001/2019CP, que receberá no dia 23 de Janeiro de 2019 às 10:00 horas, os documentos para habilitação, e projetos de venda para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da Rede de Escolas Municipais do Município de Poranga,
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fundamento na resolução /CD/FNDE N° 38, de 16 de Julho de 2009,
resolução n° 26, de 17 de Junho de 2013, Resolução n° 04, de 02 de Abril de 2015 e na Lei Federal n° 11.947, de 16 de Junho de 2009. Francisco Antônio
Chaves Portela – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Revogação de Licitação. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças do
Município de Hidrolândia, comunica aos interessados a Revogação, com base no art. 49 da Lei 8.666/93, do Pregão Presencial N° PMH-041218-PP01,
referente à Aquisição de Combustíveis, Filtros, Lubrificantes e Derivados de Petróleo, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos das
Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia/CE. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, estando
aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa nos termos no §3º do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias úteis a contar
da data de publicação desta decisão. (TCU - Acórdão 455/2017 Plenário). Hidrolândia - CE, 18 de dezembro de 2018. Luiz Gonzaga Soares Timbó -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. Os Ordenadores de Despesas do Gabinete do Prefeito
e da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais, resultantes da Dispensa de Licitação Nº
1110.01/2018; Unidades Administrativas: Gabinete do Prefeito e Secretaria de Educação; Dotações Orçamentárias: 0202.04.122.0002.2.002 - Manutenção
das Atividades do Gabinete do Prefeito e 1010.12.364.0038.2.148 – Assegurar Transporte Escolar da Educação Superior; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Objeto: Locação de Veículos Automotores destinados ao atendimento das atividades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal. Vigência do
Contrato: 291 dias; Contratada: Safety Car Locações & Serviços de Transportes EIRELI – ME; Assina pela Contratada: Pedro Henrique Maia de Melo;
Assinam pela Contratante: Francisco Darlan Chaves Martins e Maria Auxiliadora Fontenele Araújo; Valor Global: R$ 359.430,00 (trezentos e cinquenta
e nove mil, quatrocentos e trinta reais). Carnaubal - CE, 16 de Outubro de 2018. Francisco Darlan Chaves Martins e Maria Auxiliadora Fontenele
Araújo. Ordenadores de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Janeiro de 2019, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 1912.01/2018. Objeto: Prestação de Serviços Especializados de processamento e envio da GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, individualização do FGTS,
acompanhamento de fiscalizações junto a RFB, acompanhamento e emissão de certidões junto aos Órgãos SRF, MPS, DAE, CEF e envio de declaração
DCTF, RAIS, eSocial e Sped das Unidades Executoras junto às diversas Secretarias do Município de Carnaubal. O edital estará disponível nos sítios
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou http://www.carnaubal.ce.gov.br/transparencia/licitacoesNovo ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no
horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura, à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 19 de Dezembro de 2018. João
Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Janeiro de 2019, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada
de Preços Nº 1912.02/2018. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução das ações do Projeto: Mobilização para enfrentamento ao Aedes Aegypti
e seus agravos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal. O edital estará disponível nos sítios http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou http://
www.carnaubal.ce.gov.br/transparencia/licitacoesNovo ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da
Prefeitura, à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 19 de Dezembro de 2018. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 036/18/PP-DS. O Pregoeiro da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 04 de Janeiro de 2019, às 08:30 horas, na sala da Comissão
de Licitação, na Rua Franklin Jose Vieira nº 02 receberá propostas e habilitação para o fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel), destinados ao
abastecimento dos veículos lotados junto as diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme Anexo I – Termo de Referência. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 036/18/PP-DS. Ipaporanga/CE, 18 de dezembro de 2018. Estefânio Lopes Neto - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018